2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Septuagésima Nona Distribuição realizada em 4 de abril de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 600.565 (1)

ORIGEM : AC - 70008676470 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

EMBDO.(A/S) : FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL

ADV.(A/S) : OLIVO SANTIN (35948/RS)

EXTRADIÇÃO 1.537 (2)

ORIGEM : 1537 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) :SOB SIGILO

EXTDO.(A/S) :SOB SIGILO

HABEAS CORPUS 154.919 (3)

ORIGEM : 154919 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ROGERIO SOUSA LOPES

IMPTE.(S) : WILSOMAR SOUSA SILVA (45687/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 440.386 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.975 (4)

ORIGEM : 154975 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : DAVID LOPES EMILIO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA

(242824/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 388.524 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.976 (5)

ORIGEM : 154976 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : EDSON AZEVEDO BOMFIM

IMPTE.(S) :ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO (31401/DF) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.978 (6)

ORIGEM : 154978 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ALVES

IMPTE.(S) : DAVID METEKER DIAS SOARES (15848/ES)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 441.334 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.980 (7)

ORIGEM : 154980 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALBERTO GERONIMI

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA (217186/RJ,

197269/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 441.405 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.981 (8)

ORIGEM : 154981 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MICHEL RODRIGO DA FONSECA

IMPTE.(S) : ALEXANDRE PACHECO MARTINS (287370/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 394.706 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.982 (9)

ORIGEM : 154982 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SERGIPE

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : EDEVALDO FREITAS DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) :SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS (5413/SE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 441.238 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.983 (10)

ORIGEM : 154983 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JANDERSON LIMA ILÁRIO

IMPTE.(S) : HARNESSON CARNEIRO DE LIMA (21656/CE) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 94.441 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.984 (11)

ORIGEM : 154984 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DANIELLE MARQUES DA SILVA

IMPTE.(S) :ANDERSON SEGURA DELPINO (336048/SP) E

OUTRO(A/S)