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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2410 - Brasília, disponibilização Terça-feira, 10 de Abril de 2018, publicação Quarta-feira, 11 de Abril de 2018.

Presidência

Distribuição

Ata n. 9018 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 09 de abril de 2018.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N° 67 - DF (2018/0079405-6)

REQUERENTE : C G DE A P

ADVOGADOS : DANIEL GERBER - DF047827

BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON - DF052679

DANIEL GERBER - DF047827

BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON - DF052679

DANNIEL MOURA - DF055741

REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

Distribuição por prevenção do processo Inq 1142 (2017/0006906-9) em 09/04/2018 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2)

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N° 68 - DF (2018/0079455-0)

REQUERENTE : B DE A P

ADVOGADOS : DANIEL GERBER - DF047827

BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON - DF052679

DANNIEL MOURA - DF055741

REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

Distribuição por prevenção do processo Inq 1142 (2017/0006906-9) em 09/04/2018 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3)

747 - RJ

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N°
(2018/0074536-2)

REQUERENTE : ROSANGELA DA ROCHA FERREIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL