2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Octogésima Distribuição realizada em 5 de abril de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 780.779 (1)

ORIGEM : AC - 70009997743 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : TRANSPORTADORA DM S.A

ADV.(A/S) : JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI (56134/PR,

60292/RS, 30425/SC, 366233/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

EXTRADIÇÃO 1.538 (2)

ORIGEM : 1538 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

EXTDO.(A/S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

EXTRADIÇÃO 1.539 (3)

ORIGEM : 1539 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

EXTDO.(A/S) : SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

EXTRADIÇÃO 1.540 (4)

ORIGEM : 1540 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

EXTDO.(A/S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.036 (5)

ORIGEM : 155036 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : PAULO ROGERIO RIBEIRO

PACTE.(S) : VLADEMIR DE JESUS BERMUD

PACTE.(S) : MARCO ANTONIO LEONELLO

IMPTE.(S) : WELTON ORLANDO WOHNRATH (216701/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.041 (6)

ORIGEM : 155041 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JULIO CESAR BANDEIRA ROCHA

IMPTE.(S) : MARCOS AVELINO DOS SANTOS (137954/MG)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 368.888 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.055 (7)

ORIGEM : 155055 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : DAVID FERNANDO MARTINS DA SILVA

IMPTE.(S) :ELIEZER PEREIRA MARTINS (168735/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.056 (8)

ORIGEM : 155056 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ADAILTON ALBANO DA SILVA

IMPTE.(S) :ANDREA VALDEVITE (189417/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.057 (9)

ORIGEM : 155057 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CELSO FELIX DE SOUZA

IMPTE.(S) : AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (249573/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.058 (10)

ORIGEM : 155058 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ELTON REIS RIBEIRO

IMPTE.(S) :VALTER LUIS BRANDAO BONETI (274227/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 389.679 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.059 (11)

ORIGEM : 155059 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :J.M.

IMPTE.(S) : DIOGO JARDEL BOFF (75765/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA