2026 | TRT-4

Administrativo

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Alexandre Corrêa da Cruz
Presidente

Cláudio Antônio Cassou Barbosa
Vice-Presidente Institucional

Fernando Luiz de Moura Cassal
Vice-Presidente Jurisdicional

Maria Madalena Telesca
Corregedora Regional

Av. Praia de Belas, 1100, Menino Deus, Porto Alegre/RS
CEP: 90110903

Telefone(s) : 51-3255-2000

Diretoria Geral

Edital

Edital da Corregedoria

EDITAL

SECOR

Anexos

Anexo 1: Edital 25-2026 - Retificação I

INSPEÇÃO CORRECIONAL ORDINÁRIA

Anexo 2: 21ª VT POA

Extrato

Extrato de Edital

EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro
de reserva de estudantes de ensino superior para o preenchimento de vagas de estágio não obrigatório, em conformidade com a Lei nº
11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; a Lei n° 15.142/2025, que trata da reserva de vagas para pessoas pretas e pardas,
indígenas e quilombolas, o Decreto n° 12.536/2025, que regulamenta a Lei n° 15.142/2025; o Decreto nº 3.298/1999, que regulamenta a Lei nº
7.853/1989 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência; a Resolução CSJT n° 307/2021, que disciplina o
estágio de estudantes na Justiça do Trabalho e primeiro e segundo graus; a Resolução Administrativa nº 36/2022 do TRT4, que dispõe sobre o
Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; a Resolução CNJ nº 255/2018, que institui a Política Nacional de
Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, bem como as condições estabelecidas neste Edital.

O interessado deverá, comprovadamente, ter integralizado, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos créditos para a conclusão de um dos cursos de
ensino superior relacionados no Quadro Demonstrativo constante no item 1 deste Extrato do Edital de Abertura, à época da convocação para
preenchimento de vaga de estágio.

1. QUADRO DEMONSTRATIVO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 238097