2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Octogésima Primeira Distribuição realizada em 6 de abril de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO PENAL 1.026 (1)

ORIGEM : 1026 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REVISOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RÉU(É)(S) : CAJAR ONESIMO RIBEIRO NARDES
ADV.(A/S) : ROGERIO DIMAS DE PAIVA (31060/DF)

EXTRADIÇÃO 1.541 (2)

ORIGEM :1541 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : GOVERNO DO MÉXICO

EXTDO.(A/S) : VLADIMIR LEONEL VALERO CANSECO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.946 (3)

ORIGEM : 154946 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : OSMAR JOSÉ RIBEIRO

IMPTE.(S) : OSMAR JOSÉ RIBEIRO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.108 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.089 (4)

ORIGEM : 155089 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : TIAGO BORGES DE SALLES

IMPTE.(S) : RICARDO RODRIGUES MARTINS (243063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.109 (5)

ORIGEM :155109 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : RUBENS REIS RODRIGUES

IMPTE.(S) : ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI (357005/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 443.245 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.110 (6)

ORIGEM :155110 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS

IMPTE.(S) : VINICIUS DANIEL CIM (80645/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 357.694 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.111 (7)

ORIGEM : 155111 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : RUBENS REIS RODRIGUES

IMPTE.(S) : ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI (357005/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 443.245 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.113 (8)

ORIGEM :155113 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS

IMPTE.(S) : VINICIUS DANIEL CIM (80645/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 357.694 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.116 (9)

ORIGEM : 155116 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUIZ INACIO LULA DA SILVA

IMPTE.(S) :ADINALDO MARTINS (108657/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.120 (10)

ORIGEM : 155120 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :ALEX ROBERTO DA SILVA

IMPTE.(S) : RODRIGO ANTONIO ALVES (160496/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.121 (11)

ORIGEM : 155121 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO