2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Octogésima Segunda Distribuição realizada em 8 de abril de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

HABEAS CORPUS 155.214 (1)

ORIGEM : 155214 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :V.M.J.

IMPTE.(S) :SERGIO TADEU PUPO (193480/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 430.775 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.215 (2)

ORIGEM : 155215 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUIZ INACIO LULA DA SILVA

IMPTE.(S) : DANILO MARQUES BORGES (27755/GO) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.216 (3)

ORIGEM : 155216 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUIZ INACIO LULA DA SILVA

IMPTE.(S) : RAQUEL DE JESUS SILVA REBELLO (28880/PR) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. LUIZ FUX 1 0 1

MIN. EDSON FACHIN 2 0 2

TOTAL________________________________|______________________3_|

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretário(a) Judiciário(a).

Brasília, 8 de abril de 2018.

Ata da Octogésima Terceira Distribuição realizada em 9 de abril de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.383 (4)

ORIGEM : 4383 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CAUTELAR 4.384 (5)

ORIGEM : 4384 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.176 (6)

ORIGEM : 155176 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : CEZAR ROBERTO HENRIQUE JUNIOR

IMPTE.(S) : CEZAR ROBERTO HENRIQUE JUNIOR

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.212 (7)

ORIGEM :155212 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : ELUCIANA CARLA ODY (43325/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 442.635 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.217 (8)

ORIGEM :155217 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : TODOS OS INDIVÍDUOS QUE OSTENTAM A ATUAL
CONDIÇÃO DE PROCESSADOS PELA JUSTIÇA
CRIMINAL BRASILEIRA COM SENTENÇA
CONDENATÓRIA AINDA NÃO TRANSITADA EM
JULGADO

IMPTE.(S) : PABLO PIZZATTO GAMEIRO (22323/O/MT) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : JUÍZES E JUÍZAS DAS VARAS CRIMINAIS ESTADUAIS

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS

COATOR(A/S)(ES) : JUÍZES E JUÍZAS FEDERAIS COM COMPETÊNCIA
CRIMINAL

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS

HABEAS CORPUS 155.218 (9)

ORIGEM :155218 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES