Diário Oficial do Estado do Pará 26/05/2026 | DOEPA
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1 Diário Oficial
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Belém, Terça-feira 26 de Maio de2026
ANO CXXXVI DA IOE
136º DNAº3R6E.P6Ú42BLICA República Federativa do Brasil- Estado do Pará 141 Páginas
NESTA EDIÇÃO
EXECUTIVO
GABINETE DA GOVERNADORA ..................................................- PÁG. 4
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 4
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 5
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ..........................................- PÁG. 5
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO..............................................- PÁG. 5
SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ......................................................- PÁG. 6
FUNDAÇÃO PARÁPAZ .....................................................................- PÁG. 6
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ..........................................- PÁG. 8
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ...................................................- PÁG. 8
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ...............................................- PÁG. 8
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...................................- PÁG. 9
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ....................................- PÁG. 9
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A................................................- PÁG. 11
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA .......................- PÁG. 11
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 22
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 24
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 25
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 27
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA .............................................- PÁG. 30
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 30
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ........................................- PÁG. 30
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ...................................................- PÁG. 31
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 32
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 34
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 38
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE .................................................- PÁG. 38
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 41
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ...............................- PÁG. 43
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 46
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ..............- PÁG. 50
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .....................................- PÁG. 50
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 50
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 50
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 62
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ...................................- PÁG. 64
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ...................................- PÁG. 67
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 84
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ........................................................- PÁG. 87
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........................- PÁG. 87
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..................................- PÁG. 87
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................................- PÁG. 88
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.................................- PÁG. 94
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ...............................- PÁG. 97
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ........................................................- PÁG. 99
SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS ............................................. - PÁG. 100
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES............................ - PÁG. 100
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ......................................................... - PÁG. 101
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ .................................................. - PÁG. 102
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ............................................................... - PÁG. 102
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ .................................. - PÁG. 102
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................................... - PÁG. 103
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS .................. - PÁG. 103
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 104
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ ................................... - PÁG. 104
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL .................................................... - PÁG. 105
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ...................... - PÁG. 106
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS.......................................................... - PÁG. 108
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.....................................- PÁG. 108
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ............................... - PÁG. 108
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................................... - PÁG. 108
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............................ - PÁG. 118
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.............................- PÁG. 118
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.............................. - PÁG. 128
MUNICÍPIOS ...........................................................................- PÁG. 132
EMPRESARIAL ........................................................................ - PÁG. 139
Confirma a exclusão?