2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Octogésima Quinta Distribuição realizada em 11 de abril de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1)

512.653

ORIGEM : AMS - 200483000136020 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

EMBTE.(S) : TRANSBEBE-TRANSPORTADORA BEBERIBE LTDA

ADV.(A/S) : SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA (21272/DF)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

HABEAS CORPUS 155.341 (2)

ORIGEM : 155341 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUIZ INACIO LULA DA SILVA

IMPTE.(S) : JASIEL CARDOSO MALTA (45734/DF)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : JUIZ FEDERAL DA 13^a VARA FEDERAL DE CURITIBA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.350 (3)

ORIGEM : 155350 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : WILLIAN DE OLIVEIRA SANTOS

IMPTE.(S) : JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (229554/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.351 (4)

ORIGEM : 155351 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DAMIANA PRUDENCIO DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : WELLINGTON GUALBERTO DO NASCIMENTO (11915/
PB, 00898/PE)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.352 (5)

ORIGEM : 155352 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : GERALDO EVANDRO MOURA GRANJA

IMPTE.(S) : EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES (08385/PE)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.353 (6)

ORIGEM : 155353 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :D.D.F.

IMPTE.(S) :TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA

(83893/MG) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.111.107 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.354 (7)

ORIGEM : 155354 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : VITOR ANDRADE DE SOUZA

IMPTE.(S) : MARCIO DOS SANTOS (130451/MG) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC 441.518 NO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.355 (8)

ORIGEM : 155355 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : EDUARDO MORAES DE SOUZA CORRÊA

IMPTE.(S) : RENATO DA SILVA MARTINS (176813/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.356 (9)

ORIGEM : 155356 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : DENIS DE ANDRADE PESCI

IMPTE.(S) : BRENO CESAR DA SILVA MEDEIROS (334420/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 439.817 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.357 (10)

ORIGEM : 155357 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : GABRIEL FARIA TORRES DOS PASSOS

IMPTE.(S) : PAULO ROGERIO COMPIAN CARVALHO (217672/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 429.040 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.358 (11)

ORIGEM : 155358 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MAURICIO SANTANA DIAS

IMPTE.(S) : GILBERTO MELLO LINCK (79992/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 440.876 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO