2026 | TRT-10

Administrativo

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Desembargador Presidente

DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor

SAS, Quadra 01, Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores,
Brasília/DF

CEP: 70097900

Telefone(s) : 3348-1100

PRESIDÊNCIA

Edital

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA 1/2026

TEMA: "PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DAS METAS NACIONAIS PARA 2027 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO (DF e TO)."

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, torna público que será realizada Audiência Pública, conjuntamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho de Médio Porte, sobre as
Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para 2027, com a finalidade de ampliar a participação institucional e social no processo de formulação
das Metas Nacionais do Poder Judiciário.

A audiência pública integra o processo participativo coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do
Trabalho (CSJT), nos termos da Resolução CNJ nº 221/2016 e da Portaria CNJ nº 114/2016.

1. FINALIDADE

A audiência pública tem por finalidade:

^- colher contribuições técnicas, institucionais e sociais relacionadas às Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para 2027;

^- ampliar o diálogo com magistrados(as), servidores(as), advocacia, Ministério Público, entidades representativas e sociedade;

^- subsidiar a consolidação da Proposta Inicial de Metas Nacionais da Justiça do Trabalho 2027 (PIME-JT 2027); e

^- fortalecer as práticas de governança participativa no âmbito do Poder Judiciário.

2. REALIZAÇÃO

A Audiência Pública Conjunta será realizada:

Data: 10 de junho de 2026 (quarta-feira)

Horário: das 10h às 12h (horário de Brasília)

Modalidade:

^- presencialmente, na sala de sessões do Pleno do edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, situado na Travessa D. Pedro
I, 746, Umarizal, Belém/PA, CEP 66050-100

^- virtualmente, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região no Youtube (
https://youtube.com/live/auxSUhhz2CY?feature=share) e pela plataforma Zoom no endereço eletrônico https://trt8-jus-
br.zoom.us/j/83077663260?pwd=b1TGeI5Hc7adX1zWikT7C8gMJ7GcmU.1.

Tribunais Regionais do Trabalho de Médio Porte:

^-TRT da 5ª Região (BA);

^-TRT da 6ª Região (PE);

^-TRT da 7ª Região (CE);

^-TRT da 8ª Região (PA/AP);

^-TRT da 9ª Região (PR);

^-TRT da 10ª Região (DF/TO);

^-TRT da 12ª Região (SC); e

Código para aferir autenticidade deste caderno: 238140