2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Octogésima Sexta Distribuição realizada em 12 de abril de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 53 (1)

ORIGEM : 53 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : DIRETÓRIO NACIONAL DO PROGRESSISTAS-PP

ADV.(A/S) : LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE (25998/DF) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.931 (2)

ORIGEM : 5931 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA

ADV.(A/S) : GUSTAVO DO AMARAL MARTINS (24513/DF,

26353/GO, 144473/MG, 42874/PR, 72167/RJ, 3688/RO,
69414A/RS, 291374/SP, 6423-A/TO)

ADV.(A/S) :CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES (20016/DF,

091152/RJ)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.341 (3)

ORIGEM : 2341 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) : LEISE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO

ADV.(A/S) : HELENA BERENICE DORNAS (83222/RJ)

RÉU(É)(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.957 (4)

ORIGEM : 200830000037940 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 1^a REGIAO

PROCED. : ACRE

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : ROGERIO DE SOUZA LOREDO

ADV.(A/S) : JOÃO MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO - OAB/AC

3112

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.963 (5)

ORIGEM :139352001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

BAHIA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A

ADV.(A/S) : CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (14133/BA,

44202/PE, 202778/RJ, 365591/SP)

AGDO.(A/S) :ARTHUR LEITE DA SILVEIRA FILHO

AGDO.(A/S) : ATLANTES TRADING-

IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO,COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA

ADV.(A/S) : HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (7339/BA)

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (6)

EXTRAORDINÁRIO 631.857

ORIGEM : PROC - 200501236654 - SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

EMBTE.(S) :YEH MING HUI CHANG

ADV.(A/S) : ANDRÉ LUIZ NEVES (4200/ES)

EMBDO.(A/S) : CHINA BRASIL INVESTIMENTO DESENVOLVIMENTO

COMERCIAL LTDA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARIO SERGIO DUARTE GARCIA (19228/DF, 8448/SP)

E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : AMERIMEX INTERNACIONAL LTDA

ADV.(A/S) : PAULO ANTONIO SILVEIRA (ES001263/) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : REPÚBLICA POPULAR DA CHINA

EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AG.REG. NO (7)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 261.801

ORIGEM : AMS - 9303736419 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : FUNDAÇÃO ITAUBANCO

ADV.(A/S) : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (46662/GO, 144009/

MG, 01046/PE, 42369/PR, 185847/RJ, 11328/SC,
226799/SP) E OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

HABEAS CORPUS 155.337 (8)

ORIGEM : 155337 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :VALDOMIRO FERNANDO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.404 (9)

ORIGEM : 155404 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO