DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Ano XXI - nº 151 - Porto Alegre, quarta-feira, 27 de maio de 2026

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 404/2026

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e

Inclusão (CPAI) da Justiça Federal da 4ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 000XXXX-75.2016.4.04.8000 e considerando o disposto na Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) para a seguinte composição:

I - Desembargador Federal Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia (coordenador);

II - Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani (coordenadora-adjunta);

III - Álvaro Antônio Rodrigues Júnior;

IV - Cibele Vargas Machado Moro;

V - Daniel Espíndola da Costa;

VI - Deborah de Paula Silva;

VII - Eduardo Boger;

VIII - Giovana Torresan Vieira;

IX - Luís Olavo Melo Chaves;

X - Pablo André Flôres;

XI - Vania Rossi.

Parágrafo único. Para as reuniões da comissão, poderão ser convocados(as) outros(as) servidores(as), de acordo com os temas em pauta.

Art. 2º As atribuições da CPAI encontram-se estabelecidas na Resolução CNJ nº 401/2021.

Art. 3º Esta portaria revoga a Portaria nº 666/2023, e entra em vigor na data de sua