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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2416 - Brasília, disponibilização Quarta-feira, 18 de Abril de 2018, publicação Quinta-feira, 19 de Abril de 2018.

Presidência

Distribuição

Ata n. 9026 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 17 de abril de 2018.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 772 - RS

(2018/0082787-7)

REQUERENTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA

REQUERIDO : FABIANE MOREIRA FARIAS

ADVOGADO : JOAQUIM LUIS AZEVEDO DO AMARAL JUNIOR - RS090041

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RAUL ARAÚJO

Distribuição automática em 17/04/2018 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(2)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA N° 1397 - MG (2018/0079443-6)

REQUERENTE : FT TURISMO LTDA - ME

ADVOGADOS : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440

BRUNO PEREIRA SANTOS - MG136922

GUSTAVO FERREIRA - MG136265

CAMILA DE MORAIS LEITE - MG097138

REQUERIDO : MUNICIPIO DE NOVA LIMA

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 17/04/2018 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(3)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA N° 1409 - MT (2018/0085841-2)

REQUERENTE : VALMIR ANTONIO BARZAGUI

REQUERENTE : MARISTELA SEIDEL BARZAGUI

ADVOGADOS : SAMUEL DE CAMPOS PONTES - MT012614B

SILAS DO NASCIMENTO FILHO - MT004398B

LIDIANE LOCATELLI - MT017381