Supremo Tribunal Federal 19/04/2018 | STF
Padrão
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : ANTONIA DOS SANTOS COELHO
IMPTE.(S) : SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS (19207/CE)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 444.276 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 155.541 (12)
ORIGEM : 155541 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
PACTE.(S) : WANDERSON TOBIAS MOURA
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.889 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 155.542 (13)
ORIGEM : 155542 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
PACTE.(S) : FERNANDO PINHEIRO DE OLIVEIRA
IMPTE.(S) :PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (280819/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 418.576 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 155.543 (14)
ORIGEM : 155543 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) : EDSON DA SILVA
IMPTE.(S) : MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO (173054/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 855.518 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 155.544 (15)
ORIGEM : 155544 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
PACTE.(S) : LEANDRO SILVA ALBO
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 155.545 (16)
ORIGEM : 155545 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S) :VINICIUS SILVA VILLAS BOAS
IMPTE.(S) : NUGRI BERNARDO DE CAMPOS (343409/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 441.955 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 155.546 (17)
ORIGEM : 155546 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
PACTE.(S) : L.B.F.
IMPTE.(S) : GUILHERME SILVA ARAUJO (40470/SC) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 441.131 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 155.548 (18)
ORIGEM : 155548 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) : BALBINO GILMAR PIRES
IMPTE.(S) : DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (70471/PR)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 441.058 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MANDADO DE INJUNÇÃO 6.898 (19)
ORIGEM : 6898 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
IMPTE.(S) : GILSON WORNATH
ADV.(A/S) : DION NORBERT DE OLIVEIRA (106241/RS)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE INJUNÇÃO 6.899 (20)
ORIGEM : 6899 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
IMPTE.(S) : GERALDO SANTOS NEVES JUNIOR
ADV.(A/S) :EUNIZIA RODRIGUES CORREIA (138149/MG)
IMPDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
MANDADO DE SEGURANÇA 35.648 (21)
ORIGEM : 35648 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
IMPTE.(S) :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
ADV.(A/S) : EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA (1580/PB) E
OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
MANDADO DE SEGURANÇA 35.649 (22)
ORIGEM : 35649 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
IMPTE.(S) : ENILSON SIMOES DE MOURA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO (00750/A/DF, 7736-A/
MA, 24281/RJ, 214046/SP)
IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
PETIÇÃO 7.574 (23)
ORIGEM : 7574 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
REQTE.(S) : MARLUCE QUADROS VIEIRA LIMA
ADV.(A/S) :GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (17828/BA, 54130/DF,
01052/PE, 215181/RJ, 1250-A/RN) E OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
PETIÇÃO 7.575 (24)
ORIGEM : 7575 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
REQTE.(S) : OSVALDO REINERS
ADV.(A/S) : RAFAEL RODRIGO FEISTEL (10749/B/MT)
REQDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLAMAÇÃO 30.177 (25)
ORIGEM : 30177 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : JUAREZ JOSE DE SANTANA
ADV.(A/S) :ANDERSON FELIPE MARIANO (65667/PR)
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 14a VARA FEDERAL DE CURITIBA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 30.182 (26)
ORIGEM : 30182 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE CANOAS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOAS
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
INTDO.(A/S) : CARLA DO ROSARIO PEREIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 30.183 (27)
ORIGEM : 30183 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : SERGIPE
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