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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2417 - Brasília, disponibilização Quinta-feira, 19 de Abril de 2018, publicação Sexta-feira, 20 de Abril de 2018.

Presidência

Distribuição

Ata n. 9027 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 18 de abril de 2018.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)

N° 694 - SP

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI
(2018/0010170-5)

REQUERENTE : J A

ADVOGADO : PRISCILA PAMELA DOS SANTOS - SP257251

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 18/04/2018 às 15:00

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(2)
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 766 - RS

(2018/0076420-7)

REQUERENTE : ANTÔNIO CARLOS PRATAVIERA

ADVOGADO : RODRIGO DALL' AGNOL - RS066478

REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA E OUTRO(S) - RS015587

MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA - RS075729

RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5^a REGIÃO) - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Distribuição automática em 18/04/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3)
AC

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 770
(2018/0079089-8)

REQUERENTE : ANA HELENA MEIRELES DA SILVA

ADVOGADO : RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA - AC003410

REQUERIDO : AGNALDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR