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6 DIÁRIO DO GRANDE ABC

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Quarta-feira, 27 de maio de 2026

PUBLICIDADE LEGAL

Leilões

Secretaria de Aquisição e Contratos. Gerência de Compras e Licitações - I. http://e-compras.santoandre.sp.gov.br.
Inexigibilidade de Licitação. Secretaria de Cultura. Foram autorizadas as Inexigibilidades de Licitação com fundamento no
Artigo 74 - Caput da Lei Federal 14.133/21, tratadas nos PAs.: 1138/2026 contratação da empresa Régia Música Produções
Artístico Culturais Ltda (CNPJ 67.377.390/0001-94), representando a pianista Maria José Dias Carrasqueira de Moraes, em
artes "Maria José Carrasqueira" como Solista Convidada no concerto intitulado "Encontros Sinfônicos" juntamente com a
OSSA - Orquestra Sinfônica de Santo André, inserido na Temporada 2026, dias 30 e 31 de maio de 2026 às 19h30 e 11h
respectivamente, no Teatro Municipal Maestro Flávio Florence de Santo André sob a coordenação da Secretaria de Cultura,
no valor total R$ 14.000,00. 1245/2026 contratação da Associação Solidariedança de Arte e Cultura (CNPJ
10.288.997/0001-80), representando o Grupo Solidariedança para Interação de Dança com o Público, dia 28 de maio de
2026, das 18h às 20h30, no CineTheatro de Variedades Carlos Gomes de Santo André, inserida na programação do Projeto
Segue o Baile, sob coordenação da Secretaria de Cultura, no valor total de R$ 3.000,00.1246/2026 contratação da empre-
sa Fittipaldi One Entretenimento Ltda (CNPJ 32.711.010/0001-21), representando o cantor Ângelo Ismael Máximo em artes
"Ângelo Máximo" para realização de Show Musical, dia 28 de maio de 2026, às 20h, no Cine Theatro de Variedades Carlos
Gomes de Santo André, inserido na programação do Projeto Segue o Baile, sob coordenação da Secretaria de Cultura, no
valor total de R$ 30.000,00.1247/2026 contratação da empresa Fittipaldi One Entretenimento Ltda (CNPJ 32.711.010/0001-
21), representando o cantor Rodrigo Fittipaldi, em artes "Rodrigo Aldy" para realização de Show Musical de Abertura, dia
28 de maio de 2026, às 18h, no Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes de Santo André, inserido no Projeto Segue o
Baile, sob coordenação da Secretaria de Cultura, no valor total de R$ 10.000,00.

Gerência de Contratos - Secretaria de Aquisição e Contratos - Pç IV Centenário, 1, 13^Q andar, sl.5 - / Subprefeitura de
Paranapiacaba e Parque Andreense - Termo de Rescisão 004/26 - Processo: 27.916/2022 - Concessionária: Kazazul Ltda -
ME - Proceder à rescisão amigável do Contrato 446/23-PJ, a partir de 01/04/2026, de acordo com o Art. 79, inciso II e § 1²da Lei Federal 8.666/93 pelas razões exposta as fls. 288 e 289 e proceder a alteração da competência da Secretaria. -
Assinatura: 19/05/2026. / Secretaria da Receita e Captação de Recursos - Termo Aditivo 118/26 - Processo: 8.104/2021 -
Banco Bradesco S/A - 5- Termo Aditivo ao Contrato 120/21-PJ para prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses a par-
tir de 21/05/2026; proceder à inclusão de Cláusula Resolutiva com a seguinte redação: "A presente contratação será dis-
solvida sem ônus para o município, após a conclusão do novo processo de licitação e assinatura do respectivo contrato, com
a devida comunicação à CONTRATADA"; proceder a alteração da dotação orçamentária. - Assinatura: 20/05/2026. /
Secretaria da Receita e Captação de Recursos- Termo Aditivo 122/26 - Processo: 8.542/2021 - Contratada: Banco
Santander (Brasil) S/A - 6² Termo Aditivo ao Contrato 125/21-PJ para proceder à prorrogação do prazo contratual, em caráter
excepcional, por mais 12 meses, a partir de 26/05/2026; proceder à inclusão de Cláusula Resolutiva nos seguintes termos:
"A presente contratação será dissolvida sem ônus para o município, após a conclusão do novo processo de contratação e
assinatura do respectivo contrato, com a devida comunicação à CONTRATADA"; proceder à alteração da dotação orça-
mentária de 68.10.3.3.90.39.04.123.0026.2.064.01 para 68.30.3.3.90.39.04.123.0078.2.159.01. - Assinatura: 25/05/2026.

CONCESSIONÁRIA DO PATIO MUNICIPAL DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO

A Concessionária do Patio Municipal de Santo André,
PATIO SBC REMOÇÃO E GUARDA, em conformidade
com o disposto na Lei Federal n² 9.503, de 23 de setembro
de 1997,, torna público que será realizado o Leilão Público
de veículos recolhidos ou apreendidos por infração a legis-
lação, que se encontram recolhidos ou apreendidos a mais
de 60 dias no Patio Municipal de SÃO BERNARDO DO
CAMPO.

O Leilão será realizado por meio eletrônico, o edital com-
pleto do leilão, a relação dos veículos e todas as condições
do leilão, poderão ser obtidas nos endereço eletrônicos
www.hastasp.com.br e www.hastabr.com.br

Os Veículos serão leiloados como conservados (com dire-
ito a documento) , sucatas servivel, sucata inservivel e
sucata prensa.

Modalidade: eletrônica ON-LINE

Endereço eletrônico do leilão www.hastasp.com.br e
www.hastabr.com.br

Abertura dos lances : 10 de junho de 2026 às 10:00,
Início do fechamento dos lotes:

Dias 25 a 30 de junho de 2026 às 10:00 horas.

Dias 01 a 31 de julho de 2026 as 10:00 horas

Dias 01 a 31 de agosto de 2026 às 10:00 horas

Dias 01 a 30 de setembro de 2026 às 10:00 horas

Dias 01 a 31 de outubro de 2026 às 10:00 horas

Dias 01 a 30 de novembro de 2026 às 10:00 horas

Dias 01 a 31 dedezembro de 2026 às 10:00 horas

Prefeitura Municipal de Santo André-Extrato de recuso do
Chamamento Público 004/2026-SAS. Resultado do RE-
CURSO referente ao Credenciamento das Entidades Pro-
cesso Administrativo n² 1276/2026- Objeto: Credenciamen-
to das organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos
para participação no evento ARRAIAL SOLIDÁRIO 2026.
Apresentaram recurso 03 (três) entidades e após análise e
julgamento a Comissão de Avaliação e Organização deci-
dem NEGAR-LHES PROVIMENTO por descumprir a
clausula 3- (terceira) do Edital, em razão da ausência de
documentos obrigatórios. O resultado encontra-se disponí-
vel na Secretaria de Assistência Social. Santo André, 26 de
maio de 2026. ANA CLAUDIA DE FABRIS - Secretária de
Assistência Social e Presidente da Comissão de Avaliação
e Organização, portaria n² 065 de 13.05.2026 - GR

Nos termos do Artigo 141, Parágrafo 1² da Lei Federal
14.133/2021 e Artigos 17 e 19 do Decreto Municipal
18.381/2025 justifica-se a Quebra da Ordem Cronológica de
Pagamento para quitação de débito em favor de JFO
Serviços terceirizados na Area Comercial Industrial e
Hospitalar - ME: R$ 49.940,00; Unimed Seguros S/A: R$
23.128,65; VTLOG Intermediação de Negócios e Benefícios
Ltda - EPP: R$ 17.904,88 por se tratarem de despesas iner-
entes à manutenção do bom funcionamento da adminis-
tração pública municipal e dos serviços por ela prestados e
vez que o atraso no pagamento, enseja a suspensão dos
serviços, podendo causar sérios transtornos à adminis-
tração pública e aos munícipes.

Secretaria de Administração e Finanças. Portaria(s) assina-
da(s) pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santo
André. Nomear em virtude de concurso público: Edital n.²2/2023 - Processo Administrativo n.² 16144/2022: Port. n.²819.05.2026 Maraina dos Santos, RG. N. 431232672,
Servente Geral - SAF, Classif.: 56² lugar (Cota Racial).
Santo André, 26 de maio de 2026 - Mario Lapas Tonani,
Secretário - Secretaria de Administração e Finanças.

Abandono de
Emprego

Sr. PAULO BEZERRA DA SILVA FREITAS, CTPS 3548243
SSP 1851, Tendo em vista deixado de comparecer ao
trabalho desde o dia 17/04/2026, sem apresentar
I qualquer justificativa, vimos pela presente cientificá-lo,
nos termos do artigo 482, letra I, da CLT, que lhe fica
consignado o prazo de 03 dias, a contar do recebimento
desta, para que reinicie suas atividades ou justifique
devidamente, o motivo que impede seu comparecimento.
Caso contrário sua atitude como ato de renúncia do
cargo, ficando V.Sa. ciente que poderá ter seu Contrato
de Experiência reincidido por Abandono de Emprego.
Atenciosamente,

RENIL DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA

COMUNICADO IMPORTANTE

Solicitamos o comparecimento do Sr LUIZ
GUSTAVO DA SILVA, portador da CTPS nº
039748 série 00427-SP, na empresa no prazo de
48 horas a contar desta data sob pena de apli-
cação dos efeitos do Artigo 482, Alínea “I” da CLT.

SANTO ANDRÉ, 27 DE MAIO DE 2026

T. A. REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO
EIRELI-ME

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO N° 000XXXX-72.2026.8.26.0564. O (A) MM.
Juiz (a) de Direito da 4^a Vara Civel, do Foro de São
Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr (a). Sérgio
Hideo Okabayashi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a (o)
Central Brasileira de Serviços Ltda (CNPJ:
27.492.687/0001-86 ) e Antonio Vida (CPF: 318.383.248-
87 ), que por este Juízo, tramita de uma acao de
Cumprimento de sentença, movida por Banco Bradesco
S/A. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido,
nos termos do artigo 513, §2°, IV do CPC, foi determinada
a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, pague a quantia de R$ 460.928,79
(02/2026), devidamente atualizada, sob pena de multa de
10% sobre o valor do débito e honorários advocaticios de
10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo
Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do
Código de Processo Civil, transcorrido o período acima
indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias úteis para que o executado,
independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. NADA MÁIS. Dado e passado nesta cidade de São
Bernardo do Campo, aos 30 de abril de 2026.

LEI N² 10.957, DE 26 DE MAIO DE 2026

O Presidente da Câmara Municipal de Santo André, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do artigo 46, pará-
grafo 7² da Lei Orgânica do Município de Santo André, pro-
mulga a seguinte lei:

PROJETO DE LEI CM N° 68/2024

AUTORES: VEREADORA ANA LUCIA FERREIRA
OLIVEIRA MEIRA - DRA. ANA VETERINÁRIA - PSD E
EDUARDO MARCHIORI LEITE DA SILVA - EDUARDO
LEITE - PSB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E
CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS
DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUT-
RAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Santo André decreta:

Art. 1² Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Cemitério
e Crematório Público Municipal, destinado a animais
domésticos de pequeno e médico porte.

Parágrafo único Entende-se por animais de pequeno e
médio porte, animais domésticos que não excedam a 1,50m
(um metro e cinquenta centímetros) de altura, notadamente,
mas não exclusivamente cães e gatos.

Art. 2² O Poder Executivo Municipal providenciará o serviço
de sepultamento e crematório para animais de estimação
de pequeno e médio porte, arcando com as despesas, ape-
nas para os tutores proprietários que comprovadamente
não tenham condições para custear o serviço.

Art. 3² Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar parce-
rias público-privadas a fim da execução do que trata o caput
desta lei.

Art. 4² As despesas decorrentes da execução da presente
lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
ficando desde já, o Poder Executivo Municipal autorizado a
suplementar crédito, se necessário.

Art. 5² O Poder Executivo Municipal regulamentará a pre-
sente lei no que couber.

Art. 6² Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santo André, 26 de maio de 2026,
473² ano da fundação da cidade.

CARLOS ROBERTO FERREIRA
Presidente

Registrada e digitada na Coordenadoria de Comunicações
Administrativas e publicada.

RAFAEL LOPES PINTO DA SILVA
Diretor Geral
Proc. CM n² 2659/2024
/IGS.

O Presidente da Câmara Municipal faz saber que o
Plenário, na 29- Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de
maio de 2026, aprovou e, no uso da atribuição que lhe con-
fere o inciso IV do artigo 23 da Lei Orgânica do Município
de Santo André, promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO N² 8, DE 26/5/2026

A Câmara Municipal de Santo André decreta:

Art. 1² A Câmara Municipal de Santo André concede o
Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Maurici de
Lima Morais.

Art. 2² A entrega do título honorífico será feita em Sessão
Solene a ser realizada em 10 de junho de 2026, às 19 horas
no Plenário desta Casa.

Art. 3² As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo serão consignadas em verba orçamentária
própria, suplementadas se necessário.

Art. 4² Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.

Câmara Municipal de Santo André, 26 de maio de 2026,
473² ano da fundação da cidade.

CARLOS ROBERTO FERREIRA

Presidente

Registrado e digitado na Coordenadoria de Comunicações
Administrativas na mesma data, e publicado.

RAFAEL LOPES PINTO DA SILVA
Diretor Geral

Proc. CM n² 1783/2026

PDL n² 6/2026

RLOS/IGS

PADDAN LANDSCAPE SPE LTDA, com CNPJ
n² 59.253.392/0001-43, torna público que requereu ao
SEMASA a renovação da Autorização Ambiental para
Supressão/Transplante de Vegetação - AASV para a área
localizada na Av. Pereira Barreto n² 1969 - JD Stela - Santo
André e declara aberto o prazo de 30 dias para
manifestação escrita endereçada ao SEMASA.

LEI N² 10.958, DE 26 DE MAIO DE 2026

PROJETO DE LEI CM N° 352/2025

AUTOR: VEREADOR RENATO BARROS SANTIAGO
FILHO - RENATINHO SANTIAGO - AVANTE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTO ANDRÉ A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA".

A Câmara Municipal de Santo André decreta:

Art.1° Fica instituída no Município de Santo André a
"Semana de Conscientização sobre a Fissura
Labiopalatina", a ser realizada anualmente no mês de
junho, na semana que compreende o dia 24 (vinte e quatro),
quando se comemora o Dia Nacional de Conscientização
sobre a Fissura Labiopalatina.

Art.2° As despesas com a execução desta lei correrão à
conta das dotações orçamentárias próprias.

Art.3² Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santo André, 26 de maio de 2026,
473² ano da fundação da cidade.

CARLOS ROBERTO FERREIRA

Presidente

Registrada e digitada na Coordenadoria de Comunicações
Administrativas e publicada.

RAFAEL LOPES PINTO DA SILVA

Diretor Geral

Proc. CM n² 8903/2025

/IGS.

O Presidente da Câmara Municipal faz saber que o
Plenário, na 29^ã Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de
maio de 2026, aprovou e, no uso da atribuição que lhe con-
fere o inciso IV do artigo 23 da Lei Orgânica do Município
de Santo André, promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO N² 7, DE 26/5/2026

A Câmara Municipal de Santo André decreta:

Art. 1² A Câmara Municipal de Santo André concede o
Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Daniel
Celeguim de Morais.

Art. 2² A entrega do título honorífico será feita em Sessão
Solene a ser realizada em 10 de junho de 2026, às 19 horas
no Plenário desta Casa.

Art. 3² As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo serão consignadas em verba orçamentária
própria, suplementadas se necessário.

Art. 4² Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.

Câmara Municipal de Santo André, 26 de maio de 2026,
473² ano da fundação da cidade.

CARLOS ROBERTO FERREIRA
Presidente

Registrado e digitado na Coordenadoria de Comunicações
Administrativas na mesma data, e publicado.

RAFAEL LOPES PINTO DA SILVA
Diretor Geral

Proc. CM n² 1782/2026

PDL n² 5/2026

IBL/IGS

Convocações

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente da Diretoria Executiva da Associação
Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo,
em estrito cumprimento ao disposto nos Estatutos
Sociais, convoca para o dia 08 de junho de 2026,
Assembléia Geral Extraordinária de seus
Associados, que será realizada às 08:00 horas em
primeira convocação e as 08:30 horas em segunda
convocação na Rua do Imperador, 14 Nova
Petrópolis, nesta cidade com a seguinte ordem do
dia: Eleição do Conselho Deliberativo e do
Conselho Fiscal para o Quadriênio 2027/2030.

São Bernardo do Campo, 27 de maio de 2026
Valter Moura Junior - Presidente

Digitally signed by DIARIO DO GRANDE ABC

SA:57541377000175

Date: 2026.05.26 18:41:59 -03:00

Processos na página

000XXXX-72.2026.8.26.0564