Diário Oficial do Estado do Pará 27/05/2026 | DOEPA
Padrão
I Diário Oficial
§25
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Belém,Quarta-feira 27 de Maio de 2026
ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.643
República Federativa do Brasil - Estado doPará
150 Páginas
EXECUTIVO
GABINETE DA GOVERNADORA ..................................................- PÁG. 4
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 5
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 6
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ..........................................- PÁG. 7
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO..............................................- PÁG. 7
SECRETARIA DE ESTADO DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ....................................................- PÁG. 13
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ........................................- PÁG. 13
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .................................................- PÁG. 20
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .............................................- PÁG. 20
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ .................................- PÁG. 21
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................................- PÁG. 21
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA .......................- PÁG. 29
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 39
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 40
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 41
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 45
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA .............................................- PÁG. 50
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 50
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ........................................- PÁG. 51
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ...................................................- PÁG. 51
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 52
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 53
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 55
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR.............................................- PÁG. 55
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE .................................................- PÁG. 56
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 59
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ...............................- PÁG. 59
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 61
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .....................................- PÁG. 64
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 64
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 64
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 67
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 72
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ...................................- PÁG. 75
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ...................................- PÁG. 78
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 80
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ........................................................- PÁG. 82
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..................................- PÁG. 83
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................................- PÁG. 84
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.................................- PÁG. 92
FUNDAÇÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARAENSE.........................................................................- PÁG. 99
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ............................. - PÁG. 100
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ...................................................... - PÁG. 102
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA .................................. - PÁG. 106
SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS ............................................. - PÁG. 106
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES............................- PÁG. 106
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ......................................................... - PÁG. 107
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ..................................................- PÁG. 108
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ............................................................... - PÁG. 108
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ..................................- PÁG. 108
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS ..................- PÁG. 109
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 110
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ ................................... - PÁG. 111
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ...................... - PÁG. 111
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS..........................................................- PÁG. 111
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ..................................... - PÁG. 112
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER .................... - PÁG. 112
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ...............................- PÁG. 113
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................................... - PÁG. 113
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............................- PÁG. 115
LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 120
TRIBUNAIS DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.............................- PÁG. 120
MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ..............................- PÁG. 123
MUNICÍPIOS ........................................................................... - PÁG. 138
PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 147
EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 147
Confirma a exclusão?