2018 | STF

Padrão

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.612 (12)

ORIGEM : 155612 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : DAVID RODRIGUES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 155.615 (13)

ORIGEM : 155615 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : EDUARDO PORTAL GOES FILHO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.617 (14)

ORIGEM : 00692431520181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : KANNAN KRISHNAN

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.618 (15)

ORIGEM : 155618 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : VICTOR DA SILVA MORAIS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 155.629 (16)

ORIGEM : 155629 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : P.S.O.

IMPTE.(S) : P.S.O.

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.638 (17)

ORIGEM : 155638 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : PAULO CÉSAR BARRACHI

IMPTE.(S) : PAULO CÉSAR BARRACHI

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.674.594 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.667 (18)

ORIGEM : 155667 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : RENAN ERIK ALEMAO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 155.668 (19)

ORIGEM : 155668 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : IRACI FREDOLINA OLIVEIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : MARCELO MARCANTE FLORES (72813/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.669 (20)

ORIGEM : 155669 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : NILSON ALVES RAMOS

IMPTE.(S) : BRUNO LIMA PONTES (29231/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 444.385 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.670 (21)

ORIGEM : 155670 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : PAULO ERNANE ORTIZ AGUIRRE

IMPTE.(S) : ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE (37748/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 417.462 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.671 (22)

ORIGEM : 155671 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : GUSTAVO ALIBERTTI

IMPTE.(S) : LUCIANO DE LIMA E SILVA (178201/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 441.655 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.672 (23)

ORIGEM : 155672 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :ACEDEMIRO SILVA RODRIGUES

IMPTE.(S) : PEDRO IVO CAMPOS RODRIGUES (18422/PA)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.673 (24)

ORIGEM : 155673 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MAURO KANEGAE

IMPTE.(S) : NILSON CRUZ DOS SANTOS (248770/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.674 (25)

ORIGEM : 155674 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : FELIPE FARIAS SA

PACTE.(S) : FABIANO FERREIRA FARIAS

IMPTE.(S) : JANDER ARAUJO RODRIGUES (5574/TO) E OUTRO(A/
S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 439.629 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.675 (26)

ORIGEM : 155675 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CLEBERSON ANTUNES VIEIRA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 428.718 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.676 (27)

ORIGEM : 155676 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JOSE AMERICO MACEDO OLIVEIRA

IMPTE.(S) : MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (92645/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 443.589 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.677 (28)

ORIGEM : 155677 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ITALO COIMBRA FERRARI

IMPTE.(S) : FELIPE CAXITO SANTOS (153836/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.660.485 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.678 (29)

ORIGEM : 155678 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : RONIEL DA CONCEIÇÃO SANTOS

IMPTE.(S) : EDESIO CORREIA DE JESUS (206672/SP)