2026 | TRT-7

Administrativo

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Desembargadora FERNANDA MARIA UCHOA DE
ALBUQUERQUE

Presidente

Desembargador FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA
Vice-Presidente

Desembargador JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA
Corregedor Regional

Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, Fortaleza/CE
CEP: 60150162

Telefone(s) : (85) 3388.9400/3388.9300

PRESIDÊNCIA

Despacho

DESPACHO PROAD Nº 3893/2026

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, observada a regular instrução do feito, resolve DEFERIR à Juíza Titular da 1ª Vara
do Trabalho de Maracanaú, ROSSANA TALIA MODESTO GOMES SAMPAIO, o usufruto de 1 (uma) folga compensatória de Plantão Judiciário no
dia 26.6.2026, em consonância com o disposto no art. 13 da Resolução Normativa TRT7 nº 12, de 8.5.2026, e no art. 13 do Provimento Conjunto
TRT-7 nº 5/2009.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Fortaleza/CE, 25 de maio de 2026.

FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE

Presidente do Tribunal

DESPACHO PROAD Nº 3892/2026

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, observada a regular instrução do feito, resolve DEFERIR à Juíza Titular da Vara do
Trabalho de Eusébio, LAURA ANÍSIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, o usufruto de 1 (uma) folga compensatória de Plantão Judiciário no dia
26.6.2026, em consonância com o disposto no art. 13 da Resolução Normativa TRT7 nº 12, de 8.5.2026, e no art. 13 do Provimento Conjunto
TRT-7 nº 5/2009.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Fortaleza/CE, 25 de maio de 2026.

FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE

Presidente do Tribunal

Portaria

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 196/2026

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 196/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58
da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº 5.992/2006, bem como no Ato
TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias SIGEO Nº 318/2026,
R E S O L V E

Conceder ao JUIZ DO TRABALHO, MURÍLO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA, lotado no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO,
1,5 (uma e meia) diária, para viajar, por meio aéreo, de SALVADOR/BA para FORTALEZA/CE, no período de 20 a 21/8/2026, a fim proferir a
Palestra de encerramento “Plataformas Digitais de Trabalho e o Futuro do Direito do Trabalho”, no Seminário Regional de Direito Material e
Processual do Trabalho do Vale do Jaguaribe - Limoeiro do Norte, no dia 21/8/2026, às 11h; tendo em vista o horário de início das atividades, bem
como a disponibilidade de voos, a vinda se dará no dia anterior.

Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das
diárias.

Publique-se.

FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 238177