TRT da 13ª Região 27/05/2026 | TRT-13

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

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João Pessoa/PB

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Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 09 e
10/06/2026, COM INÍCIO NO DIA 09/06/2026, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.

Processo Nº AP-000XXXX-87.2021.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE GILVANIA DIAS DE OLIVEIRA

LEONEL

ADVOGADO ALCIR BARROS DA SILVA(OAB:

10289/PB)

AGRAVADO ROGERIO SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA(OAB:

6378/PB)

AGRAVADO ROGERIO SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA(OAB:

6378/PB)

ARREMATANTE GLADSON AUGUSTO COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- GILVANIA DIAS DE OLIVEIRA LEONEL

- GLADSON AUGUSTO COSTA

- ROGERIO SILVA DE ARAUJO

Processo Nº AP-000XXXX-46.2021.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

AGRAVADO SANDRA DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

TERCEIRO ACADEMIA SELFIT

INTERESSADO

TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

INTERESSADO SOCIAL

TERCEIRO RODOLFO COIMBRA BATISTA

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- ACADEMIA SELFIT

- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

- ITAU UNIBANCO S.A.

- RODOLFO COIMBRA BATISTA

- SANDRA DOS SANTOS LIMA

Processo Nº RORSum-000XXXX-94.2026.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO MARIANA FERNANDES TELES(OAB:

45247/PE)

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)

RECORRIDO KARILANE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO EDUARDO FRAGOSO DOS

SANTOS(OAB: 12447/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- KARILANE OLIVEIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-000XXXX-60.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

RECORRIDO MONICA MORAIS DA SILVA