2026 | DJPI

Padrão

Sem Custas, ante gratuidade deferida. Sem honorários, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária e sem oposição.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

DÊ-SE CIÊNCIA ao membro do Ministério Público para que exerça suas funções legais no presente feito, na forma do art. 178, II do CPC.
Com fulcro nos arts. 185 e 186 do Código de Normas da CGJ - PI, FIXO honorários ao advogado dativo José Gonzaga Fontenele Filho - OABPI
6443-A, no valor de R$ 2.500,00.

Após o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇA-SE certidão em favor do advogado dativo, com o valor total corrigido dos honorários que
lhe são devidos, para cobrança junto ao Estado do Piauí.

Cumpridas as providências retro, arquive-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

PIRACURUCA-PI, data registrada no sistema.

STEFAN OLIVEIRA LADISLAU

Juiz de Direito

10. OUTROS

[]

10.1. EDITAL DE PROCLAMAS2063609

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 20/2015

Livro D 5 Folha n. 162, Termo 1273

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos
pelo art. 1.525, incisos I,III, IV, do Código Civil: DAVI DA CRUZ BASTOS E ODÍLIA LEARTE
SANTOS.

DAVI DA CRUZ BASTOS, Brasileiro, Solteiro, AUTÔNOMO, natural de Madeiro - PI, nascido
em 29 de Outubro de 2002, possui 23 anos, portador do RG nº 10874965357, inscrito no
CPF nº 108.749.653-57, filho de FRANCISCO RAMOS BASTOS e MARIA ELIANE DA
CRUZ, residente e domiciliado em Avenida JOSÉ RODRIGUES, nº 2168 Centro Madeiro -
PI e ODÍLIA LEARTE SANTOS, Brasileira, Solteira, MAQUIADORA, natural de Luzilândia -
PI, nascida em 10 de Março de 1994, possui 32 anos, portadora do RG nº 05464244301,
expedido por SSP-PI, em 25 de Outubro de 2024, inscrita no CPF nº 054.642.443-01, filha
de MIGUEL LIMA DOS SANTOS e MARIA DO CARMO ALVES LEARTE, residente e
domiciliada em Avenida JOSÉ RODRIGUES, nº 2168 Centro Madeiro - PI. Se alguém
souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente
que seráafixado no lugar público e de costume deste Ofício. Luzilândia - PI/PI,27 de Maio de
2026

KESLEY RESENDE SILVA - Escrevent

10.2. EDITAL DE PROCLAMAS2063610

Edital Nº 220/2026 - PJPI/COM/TER/CAR4OFIREGPESNATINTTUTTER

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS

Nº 988 Livro D 4, Folha 49

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os
documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III e IV, do Código Civil: ANTONIO MARCOS DA
SILVA e EDINA SOARES FREITAS.

ANTONIO MARCOS DA SILVA, brasileiro, divorciado, policial militar, natural de

Teresina - PI, nascido em 03 de novembro de 1969, portador do RG nº 287.735.273-00, inscrito
no CPF nº 287.735.273-00, filho de FRANCISCO ANTONIO DA SILVA e JUDITE GOMES DA
SILVA, residente e domiciliado na Rua Senador Valdemar Santos, nº 3676, Bairro Renascença,
Teresina - PI.

EDINA SOARES FREITAS, brasileira, solteira, autônoma, natural de Teresina -

PI, nascida em 04 de setembro de 1980, portadora do RG nº 004.163.763-12 SSP-PI, inscrita
no CPF nº 004.163.763-12, filha de ELIDONIO ALVES FREITAS e ONILDE SOARES FREITAS,
residente e domiciliada na Rua Senador Valdemar Santos, nº 135, Bairro Renascença, Teresina
- PI.

E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de
costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, 43 e 44 da Lei
nº 6.015/73, dos Registros Públicos.

Quem souber de algum impedimento legal, acuse-o na forma da lei.

EXPEÇA-SE ofício ao 25º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro,

integrante da 10ª Região Militar, sediado em Teresina - PI, para ciência do casamento do
policial militar ANTONIO MARCOS DA SILVA e adoção das providências administrativas
pertinentes à concessão da licença-gala e demais afastamentos legalmente assegurados.
Teresina - PI, 27 de maio de 2026.

YURI SANTOS BATISTA

Juiz de Paz e Tabelião Substituto

4o Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais
e de Interdição e Tutela Teresina/PI

Documento assinado eletronicamente por Yuri Santos Batista, Tabelião Substituto, em
27/05/2026, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php
informando o código verificador 8207064 e o código CRC D622DBE9.

10.3. EDITAL DE PROCLAMAS2063611

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 987

Livro D 4, Folha 48

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo