2026 | TRT-2

Judiciário

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Desembargador Valdir Florindo
Presidente

Desembargador Antero Arantes Martins
Vice-presidente Administrativo

Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Vice-presidente Judicial

Desembargadora Sueli Tomé da Ponte
Corregedora Regional

Rua da Consolação, 1272
Cerqueira César
São Paulo/SP
CEP: 1302906

Telefone(s) : (11)3150-2000

6ª Turma
Pauta
6ª Turma Pauta - Sessão de julgamento VIRTUAL
da 6ª Turma de 11/06/2026, regulamentada pelo
ATO GP nº 55/2023, de 31 de julho de 2.023.

6ª Turma Pauta - Sessão de julgamento VIRTUAL da 6ª Turma de
11/06/2026, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de julho
de 2.023.

Início da sessão: 11/06/2026 13:00. Término da sessão: 18/06/2026
13:00.

Em julgamento de embargos de declaração, não será permitida a
sustentação oral, na forma do art. 100, §2º do Regimento Interno.

Anexos

Anexo 1: Download

18ª Turma
Pauta
PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA 18ª TURMA
DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026

PAUTA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA 18ª TURMA DO
DIA 11 DE JUNHO DE 2026 - Nos termos do art. 4º do Ato GP
55/2023 a presente sessão terá início às 13h do dia 11/06/2026 e
será encerrada no dia 18/06/2026 (art.6º); Não haverá sustentação
oral em Embargos Declaratórios, em conformidade com o art. 100, §
2º, do Regimento Interno do Tribunal.

Anexos

Anexo 2: Pauta da Sessão de Julgamento Virtual de Embargos
Declaratórios da 18ª Turma do dia 11/06/2026

5ª Turma
Pauta
Pauta de Julgamento

5ª Turma/TRT2

Pauta Virtual de Julgamento

03/06/2026

Regimento Interno do TRT2 - Art. 100, § 2º Não haverá sustentação
oral em: (...) c) embargos de declaração.

O julgamento dos processos constantes da pauta ocorrerá em
sessão inteiramente virtual, conforme Ato GP nº 55/2023 e
Regimento Interno deste E. Regional. Iniciada, esta permanecerá
aberta por sete dias, período no qual serão lançadas as opções de
votos pelos Magistrados integrantes do Colegiado.

Luiz Carlos de Melo Filho

Secretário da 5ª Turma

Processo Nº AP-023XXXX-85.2009.5.02.0045

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI

Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI

AGRAVANTE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO OSCAR DA SILVA BARBOZA(OAB:

63058/SP)

AGRAVADO EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES

SDJ S/C.LTDA - EPP

ADVOGADO ROBERTA LIUTTI(OAB: 163089/SP)