Diário Oficial do Município de Santo André 28/05/2026 | DOMSA-SP

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Quinta-feira, 28 de maio de 2026

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Prefeitura Municipal de Santo André

SECRETARIA DE SAÚDE - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N² 32.05.2026 CMS/SS - Dispõe sobre a
aprovação, pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santo André, da Prestação de Contas da Saúde do 1² Relatório
Detalhado do Quadrimestre Anterior Quadrimestral de 2026 da Secretaria da Saúde (1² RDQA 2026); O CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ, no uso de suas competências regimentais e das atribuições legais conferidas
pela Lei Municipal n² 9.698 de 19 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1² - Aprovar na 337- Reunião Ordinária do CMS, real-
izada no dia 26 de maio de 2026, o 1² Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2026 da Secretaria da Saúde (1²
RDQA 2026); Art. 2² - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Santo André, 27 de maio de 2026. SIL-
VANA GOMES DE ARAÚJO TEIXEIRA - PRESIDENTE DO CMS. Homologo a presente Resolução n² 32.05.2026 CMS/SS
- EDSON SALVO MELO - SECRETARIO DE SAÚDE - ERRATA - Na publicação da PORTARIA N² 16/2026 - GAB/SS, de
18 de maio de 2026, que dispõe sobre a designação de Comissão de Avaliação de Credenciamento para prestação de
serviços especializados de saúde em Terapia Renal Substitutiva, referente ao Processo Administrativo n² 1.427/2025, pub-
licada no Diário Oficial do Município de Santo André, onde se lê: "PORTARIA N² 16/2026 - GAB/SS", leia-se: "PORTÁRIA
N² 17/2026 - GAB/SS". Santo André, 27 de maio de 2026. EDSON SALVO MELO -Secretário de Saúde. PORTARIA N.²
18.05.2026-GAB/SS - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
artigo 8.², Parágrafo 2.² da Lei n.² 8.294 de 14 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.² 14.905 de
12 de março de 2003, em seu artigo 16, incisos I e II, RESOLVE: Art. 1 .² - Alterar a composição da Comissão nomeada pela
Portaria 07.03.2026-GAB/SS para Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão n.² 46/2023, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Santo André e a Fundação do ABC, cujo objeto é fomentar e apoiar tecnicamente a execução
de atividades de prestação de serviços de saúde, no âmbito da Rede de Atenção Básica, Vigilância a Saúde e Apoio
Administrativo da Secretaria de Saúde do Município. Art. 2.² - A Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação
do Contrato de Gestão 46/2023, passa a ser composta pelos seguintes membros: I - Rogério Martins de Araújo (titular) -
Conselho Municipal de Saúde; II - Marcos Antonio Alves (suplente) - Conselho Municipal de Saúde; III- Leandra Aparecida
Alves - Representante da Secretaria de Saúde (Departamento de Vigilância à Saúde); IV - Kaique Cardoso Vicente -
Representante da Secretaria de Saúde (Departamento de Gestão Estratégica); V - Killian de Macedo Nylander -
Representante da Secretaria de Saúde (Departamento de Atenção à Saúde). Art. 3.² - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, revogando às anteriores. Santo André, 27 de maio de 2026. EDSON SALVO MELO - Secretário de
Saúde. PORTARIA N.² 19.04.2026-GAB/SS. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e con-
siderando o disposto no artigo 8.², Parágrafo 2.² da Lei n.² 8.294 de 14 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto
Municipal n.² 14.905 de 12 de março de 2003, em seu artigo 16, incisos I e II, RESOLVE: Art. 1.² - Alterar a composição da
Comissão nomeada pela Portaria 08.03.2026-GAB/SS para Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação do Contrato de
Gestão n.² 219/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo André e a Fundação do ABC, cujo objeto é fomentar e
apoiar tecnicamente a execução de atividades de prestação de serviços no âmbito da Atenção Hospitalar do Município. Art.
2.² - A Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão 219/2023, será composta pelos
seguintes membros: I - Marcos Antonio Alves (titular) - Conselho Municipal de Saúde; II - Soraia Cecilia Braz Grillo (suplente)
- Conselho Municipal de Saúde; III - Ednar Pereira dos Santos - Representante da Secretaria de Saúde - (CHMSA); IV -
Kaique Cardoso Vicente - Representante da Secretaria de Saúde - (Departamento de Gestão Estratégica); V - Killian de
Macedo Nylander - Representante da Secretaria de Saúde (Departamento de Atenção à Saúde). Art. 3.² - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogando às anteriores. Santo André, 27 de maio de 2026. EDSON SALVO MELO -
Secretário de Saúde -

Secretaria de Saúde - Departamento de Vigilância - Baixa
de Responsabilidade Técnica: Proc.: 169485.2026 -
Hospital das Acácias Serviços Médicos - CNPJ:
35754212000149 - Emily Gabriele Sousa da Cunha; Proc.:
171061.2026 - Drogasil São Paulo S/A - CNPJ:
61412110034483 - Leticia de Marchi da Fonseca; Proc.:
171048.2026 - Drogasil São Paulo S/A - CNPJ:

61412110076135 - Ketmilla de Araújo Mello; Proc.:
171673.2026 - Drogasil São Paulo S/A - CNPJ:

61412110066172 - Daniel Coelho de Oliveira; Baixa de Co
- Responsabilidade Técnica: Drogasil São Paulo S/A -
CNPJ: 61412110034483 - Beatriz Colosso Bramanti; Proc.:
170208.2026 - Coop - Cooperativa de Consumo - CNPJ:
57508426004831 - Andreia Lucia Rinaldi Mariani; Proc.:
17097.2026 - Drogaria São Paulo S/A - CNPJ:

61412110050500 - Lucinete Soares Pereira Baptista; Proc.:
171055.2026 - Drogasil São Paulo S/A - CNPJ:

61412110000317 - Murilo Praga Marciano; Proc.:
171049.2026 - Drogasil São Paulo S/A - CNPJ:

61412110076135 - Larissa Cristina Reis; Proc.:
171046.2026 - Drogasil São Paulo S/A - CNPJ:

61412110076135 - Arthur Werbiska Silva; Proc.:
17024.2026 G SH Corp Participações S.A - CNPJ:
08397078000608; Baixa de Co- Responsabilidade técnica
Camila Capello di Constanzo para CEVS 354780901-521-
000163-1-4, 354780901-464-000240-1-5, 354780901-463-
000164-1-1, 354780901-464-000241-1-2, 354780901-464-
000242-1-0: Proc.: 169690.2026 - Importação, Distribuição
e Serviços Ltda - CNPJ: 21643029000161; Indeferimento do
cancelamento da guia: Processo SEI

3555406.416.00016701/2026-11 - Amanda Negri Marins
Serviços Veterinários Ltda - CNPJ: 66095540000104. Santo
André, 27 de maio de 2026. Ana Claudia Brentzel Silva -
Diretora do Departamento de Vigilância à Saúde.

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO N° 000XXXX-72.2026.8.26.0564. O (A) MM.
Juiz (a) de Direito da 4^a Vara Civel, do Foro de São
Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr (a). Sérgio
Hideo Okabayashi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a (o)
Central Brasileira de Serviços Ltda (CNPJ:
27.492.687/0001-86 ) e Antonio Vida (CPF: 318.383.248-
87 ), que por este Juízo, tramita de uma acao de
Cumprimento de sentença, movida por Banco Bradesco
S/A. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido,
nos termos do artigo 513, §2°, IV do CPC, foi determinada
a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, pague a quantia de R$ 460.928,79
(02/2026), devidamente atualizada, sob pena de multa de
10% sobre o valor do débito e honorários advocaticios de
10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo
Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do
Código de Processo Civil, transcorrido o período acima
indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias úteis para que o executado,
independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. NADA MÁIS. Dado e passado nesta cidade de São
Bernardo do Campo, aos 30 de abril de 2026.

▼ Câmara Municipal
de Santo André

EDITAL DE CHAMAMENTO À POPULAÇÃO DE
SANTO ANDRÉ

A Câmara Municipal de Santo André, em cumprimento ao
disposto no art. 9², § 4² da Lei Complementar n²101/00 - Lei
de Responsabilidade Fiscal, convida os munícipes a
participarem da Audiência Pública que será realizada no
Plenário do Legislativo Andreense, no dia 29 de maio de
2026 (sexta-feira), das 11 às 12 horas, com a finalidade de
apresentar a Execução Orçamentária relativa ao 1²
quadrimestre de 2026.

A Audiência será aberta ao público e poderá também ser
acompanhada, ao vivo, pelo canal da TV Câmara de Santo
André, disponível no YouTube (www.youtube.com) e no site
institucional da Câmara (www.cmsandre.sp.gov.br).

Câmara Municipal de Santo André, 4 de maio de 2026, 473°
ano da fundação da cidade.

CARLOS ROBERTO FERREIRA

Presidente

Proc. CM n² 2693/2026

/IGS

Secretaria de Aquisição e Contratos - Gerência de Compras
e Licitações II - http://e-compras.santoandre.sp.gov.br -
Licitação Reprogramada - Secretaria de Mobilidade Urbana:
Processo n² 10.880/2025 - Pregão Eletrônico - Edital n²
412/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço continuado, com fornecimento e
implantação de sistemas e softwares de integração dos ele-
mentos de mobilidade, bem como, de materiais e equipa-
mentos destinados a sinalização horizontal, sinalização
semafórica, sinalização vertical, serviços de comunicação,
elementos de segurança viária e serviços de operação de

Secretaria de Cerimonial, Lazer e Gestão de Eventos -
Comunicado- Processo n² 1468/2026 - Edital de
Chamamento n² 002/2026 - SCLGE. Fica alterado o local da
realização do evento "Arraial Solidário 2026" do espelho
d'água para o estacionamento do Paço Municipal, per-
manecendo inalterados todos os demais descritivos, requi-
sitos e prazos estabelecidos no Edital. Jessica Pelluzzi
Cavalheiro, Secretária - SCLGE. Santo André, 27 de maio
de 2026.

Secretaria de Administração e Finanças. Portaria(s) assina-
da(s) pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santo
André. Tornar sem efeito: Port. n.² 820.05.2026 a Portaria n.²
695.04.2026-GP que nomeou Mareia Helena Garcia
Chieregato para exercer o cargo em comissão de Assessor
Especial de Políticas Públicas - SPD. Portaria(s) assinada(s)
pela Secretaria de Administração e Finanças de Santo
André. Revogar: Port. n.² 729.05.2026, a contar de 07 de
abril do corrente exercício, a Portaria n.² 1999.12.2025-SAF
que concedeu licença sem vencimentos a Tatiane da Cruz,
Agente de Desenvolvimento Infantil - SE. Santo André, 27
de maio de 2026 - Mario Lapas Tonani, Secretário -
Secretaria de Administração e Finanças.

trânsito. Início do recebimento das propostas: 01/06/2026 às
08h. Término do recebimento das propostas: 17/06/2026 às
09h20. Data de abertura/Disputa de lances: 17/06/2026 às
09h30. O edital atualizado estará disponível para consul-
ta/download a partir do dia 01/06/2026.0 Pregão Eletrônico
será realizado na plataforma BBMNET - www.novobbm-
net.com.br.

Secretaria de Educação-Portaria 001.05.2026 - SE/GAPE
assinada pelo Senhor Gerente de Administração de
Pessoal da Educação em 26/05/2026;Processo n²
5915/2025. Prefeitura de Santo André, 27 de maio de 2026.
Rodrigo Santos Neves, Gerente de Administração de
Pessoal da Educação.

Inst. de Previdência
de Santo André

Portarias assinadas: Conceder, com base no artigo 65 da
Lei Complementar 01/2021, pensão por morte a: Port.
85.05.2026 Aurenice Fortunato de Oliveira Demori, na qual-
idade de cônjuge, dependente do segurado Antônio Lopes
Demori, falecido em 09/04/2026, conforme P.A. 383/2026;
Port. 88.05.2026 Maria Christina Casamayor, na qualidade
de companheira, dependente do segurado Alberto Luiz,
falecido em 09/04/2026, conforme P.A. 415/2026; Port.
89.05.2026 Jandira Oliveira de Paula, na qualidade de côn-
juge, dependente do segurado Aparecido dos Santos de
Paula, falecido em 07/04/2026, conforme P.A. 388/2026;
Port. 90.05.2026 Oripia Dias Barbosa, na qualidade de côn-
juge, dependente do segurado Arnaldo Arsenio Barbosa,
falecido em 24/04/2026, conforme P.A. 397/2026; Port.
91.05.2026 Maria Aparecida Rocha de Souza, na qualidade
de cônjuge, dependente do segurado Donizete de Souza,
falecido em 05/04/2026, conforme P.A. 449/2026; Port.
92.05.2026 Simone Simão de Souza, na qualidade de filha
maior inválida, dependente do segurado Aparecido Donizeti
de Souza, falecido em 13/02/2026, conforme P.A. 211/2026;
Port. 93.05.2026 Efigênia Nascimento Cardoso Furbino, na
qualidade de cônjuge, e Nicole Fernandes Furbino, na qual-
idade de filha menor, dependentes do segurado Luiz
Fernandes Furbino, falecido em 02/04/2026, conforme P.A.
402/2026. Santo André, 27 de maio de 2026 - Fernando
Buissa de Barros Gomes - Superintendente.

Leilões

CONCESSIONÁRIA DO PATIO MUNICIPAL DE
SÃO CAETANO DO SUL

A Concessionária do Patio Municipal de SÃO CAETANO
DO SUL, CÓDICE TRANSITO E LOGÍSTICA SA, em con-
formidade com o disposto na Lei Federal n² 9.503, de 23 de
setembro de 1997, , torna público que será realizado o
Leilão Público de veículos recolhidos ou apreendidos por
infração a legislação, que se encontram recolhidos ou
apreendidos a mais de 60 dias no Patio Municipal de SÃO
CAETANO DO SUL.

O Leilão será realizado por meio eletrônico, o edital com-
pleto do leilão, a relação dos veículos e todas as condições
do leilão, poderão ser obtidas nos endereço eletrônicos
www.hastasp.com.br e www.hastabr.com.br

Os Veículos serão leiloados como conservados (com dire-
ito a documento) , sucatas servivel, sucata inservivel e
sucata prensa.

Modalidade: eletrônica ON-LINE

Endereço eletrônico do leilão www.hastasp.com.br e
www.hastabr.com.br

Abertura dos lances: 07 de junho de 2026 às 14:00,
Início do fechamento dos lotes:

Dias 23 a 30 de junho de 2026 às 10:00 horas.

Dias 01 a 31 de julho de 2026 as 10:00 horas

Dias 01 a 31 de agosto de 2026 às 10:00 horas

Dias 01 a 30 de setembro de 2026 às 10:00 horas

Dias 01 a 31 de outubro de 2026 às 10:00 horas

Dias 01 a 30 de novembro de 2026 às 10:00 horas

Dias 01 a 31 dedezembro de 2026 às 10:00 horas

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Date: 2026.05.27 18:39:15 -03:00

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