2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Nonagésima Primeira Distribuição realizada em 18 de abril de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 54 (1)

ORIGEM : 54 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

ADV.(A/S) :CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO (11199/SP)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.021 (2)

ORIGEM : 155021 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ROBERTO GONCALVES

IMPTE.(S) : JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR (079016/RJ)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 430.231 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.311 (3)

ORIGEM : 155311 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ALBERTO AHMED

IMPTE.(S) : YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE

(145879/RJ, 388749/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 362.352 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.338 (4)

ORIGEM : 155338 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE

IMPTE.(S) :TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (23870/DF) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 362.649 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.653 (5)

ORIGEM : 155653 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MAURICIO ALVES DA ROCHA

IMPTE.(S) : MAURICIO ALVES DA ROCHA

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 341.671 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.696 (6)

ORIGEM : 155696 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : FABIO CANDIDO BORDIN

IMPTE.(S) :SAMIR HADDAD JUNIOR (170215/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.244 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.697 (7)

ORIGEM : 155697 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LAURISMAR PARACAMPOS DE LIMA

IMPTE.(S) : LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA (28980/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO RHC N° 94535 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.701 (8)

ORIGEM : 155701 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JANELENE PAZ MOREIRA

IMPTE.(S) : FERNANDO RAFAEL ZANONI DE OLIVEIRA

(265832/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 444.633 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.702 (9)

ORIGEM : 155702 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ANTONIO PEDRO CHAGAS PAIVA

IMPTE.(S) :ANGELINO DA SILVA MASCARENHAS (83141/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 444.513 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.703 (10)

ORIGEM : 155703 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :ALENILSON DIAS LAGE

IMPTE.(S) : JULIENNE FURQUIM DA SILVA (249580/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 444.299 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.704 (11)

ORIGEM : 155704 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ