Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 26/05/2026 | DJMS

Processo 081XXXX-74.2025.8.12.0002

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ELIANE CRISTINA DA COSTA (POLO: Polo ativo);

Advogados: LARYSSA ZAVARIZE (OAB: 28335/MS);

Conteúdo: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão de fl. 67

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Processo 080XXXX-17.2024.8.12.0101

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: DDR COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS LTDA - ME (POLO: Polo ativo);

Advogados: JAIR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR (OAB: 24102/MS);

Conteúdo: Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

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Processo 080XXXX-33.2026.8.12.0101

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: PAULO CESAR BARBOSA VIEIRA (POLO: Polo ativo);

Advogados: DANIEL DE JESUS INSABRAL (OAB: 27768/MS); ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ (OAB: 13029/MS);

Conteúdo: Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

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Processo 080XXXX-04.2025.8.12.0011

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CAIO CESAR SANTANA BARBOSA DA SILVA (POLO: Polo ativo); DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FRANCISCO IKEDA LTDA (POLO: Polo passivo);

Advogados: SOLANGE LIMA KACZYK (OAB: 80217/PR); RODRIGO COSTA MACHADO (OAB: 101101/PR); CARLOS HENRIQUE SANTANA (OAB: 11705/MS); ANDERSON MARCOLLA GERVASI (OAB: 100826/PR);

Conteúdo: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Em consequência SUSPENDO o feito até o cumprimento integral do acordo; Com o adimplemento, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC; Em caso de inadimplemento, poderá a parte credora promover o regular prosseguimento da execução principal, nos termos ajustados; As custas remanescentes ficarão a cargo da parte embargante, conforme convencionado entre as partes. Após o cumprimento integral, proceda-se à baixa e arquivamento. Publique-se. Intimem-se. Às providências. Cumpra-s

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Processo 000XXXX-94.2026.8.12.0021

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA (POLO: Polo ativo);

Advogados: GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB: 74888A/SC);

Conteúdo: Providencie o Cartório a realização da audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se a parte Requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se necessário, expeça-se carta precatória. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção. Havendo manifestação de desinteresse de ambas as partes, fica dispensada a audiência de conciliação. Neste caso deve o Cartório, sem nova conclusão, providenciar o cancelamento da audiência. Se a citação dos Requeridos não for realizada no prazo legal (art. 334 do CPC), o Cartório deverá reagendar a audiência e intimar o Requerente a informar novo endereço, no prazo de 15 dias. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. AUDIÊNCIA DESIGNADA: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 31/07/2026 Hora 08:20

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Processo 080XXXX-54.2017.8.12.0027

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Vara Única | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO DO BRASIL S/A (POLO: Polo ativo); WAGNER APARECIDO FIUMARI (POLO: Polo passivo);

Advogados: MAYARA ALMEIDA MILAN (OAB: 20532/MS); LUCAS NOGUEIRA LEMOS (OAB: 11816/MS); JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB: 26449A/MS);

Conteúdo: 1. Ciente acerca do provimento do agravo de instrumento mediante o qual reformada a decisão de fls. 253/255 com o reconhecimento da impenhorabilidade do caminhão Mercedes-Benz L-1114, cor azul, placas HQR-2787 (fls. 279ss.). Comunique-se ao leiloeiro, em especial para que se abstenha de seguir com a hasta pública do referido veículo. Ao que consta do auto de penhora de f. 62, o executado permaneceu com o bem sob sua posse, na qualidade de fiel depositário, motivo por que nada há que se deliberar acerca da entrega do bem a seu favor. 2. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, postule a medida adequada para o regular prosseguimento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento. Após, certificado o necessário, renove-se a conclusão. Às providências.

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