2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Nonagésima Terceira Distribuição realizada em 20 de abril de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.123 (1)

ORIGEM : 3123 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE MATO GROSSO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO

GROSSO

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

AÇÃO RESCISÓRIA 2.682 (2)

ORIGEM : 2682 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REVISOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) : CLEMAR JORDAO GOMES

ADV.(A/S) : ARNALDO DELFINO (14558/SP) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

PIRASSUNUNGA

AÇÃO RESCISÓRIA 2.683 (3)

ORIGEM : 2683 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REVISOR : MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : MARLENE TIECHER JAGER

ADV.(A/S) : DECIO ANTONIO ERPEN (49151/RS) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.684 (4)

ORIGEM : 2684 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REVISORA : MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : AMARO DEWES

ADV.(A/S) : DECIO ANTONIO ERPEN (49151/RS) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.685 (5)

ORIGEM : 2685 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

REVISOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : DECIO JOSE GOSSLER

ADV.(A/S) : DECIO ANTONIO ERPEN (49151/RS) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.966 (6)

ORIGEM : 00007421020108070000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

ADV.(A/S) : JOAO JOAQUIM MARTINELLI (01805/A/DF, 1796A/MG,

15429-A/MS, 01723/PE, 25430/PR, 139475/RJ, 45.071A/
RS, 3210/SC, 175215/SP)

AGDO.(A/S) : ALVARO ALVES LORENTZ E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :VANESSA MARIA DE MORAIS SOUZA (16017/DF)

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (7)

FUNDAMENTAL 514

ORIGEM :514 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO

BRASIL

ADV.(A/S) : RUDY MAIA FERRAZ (22940/DF)

INTDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS

INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 155.665 (8)

ORIGEM : 155665 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : EDSON MAICON BISPO DE RAMOS

IMPTE.(S) : EDSON MAICON BISBO DE RAMOS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.719 (9)

ORIGEM :155719 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : RODOLFO ONOFRE MATTOS

IMPTE.(S) : ARTUR BARROS FREITAS OSTI (18335/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 440.096 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.811 (10)

ORIGEM : 155811 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DARCI RIBEIRO

PACTE.(S) : WANDER RODRIGO VILHENA PINTO

PACTE.(S) : ALBERTO ALVES FILHO

PACTE.(S) : ALEXANDRE PEREIRA CORTEZ OU ALEXANDRE
UTIDA CORTEZ