TRT da 13ª Região 28/05/2026 | TRT-13

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N
Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 09 e 10/06/2026, com início dia 09/06 (TERÇA-FEIRA)
às 08:00h.

Processo Nº AP-000XXXX-19.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE VS DATTA IMAGEM LTDA

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ARNALDO DE CARVALHO GALVAO

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

AGRAVADO VALBER AZEVEDO DE MIRANDA

CAVALCANTI

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARNALDO DE CARVALHO GALVAO

- VALBER AZEVEDO DE MIRANDA CAVALCANTI

- VS DATTA IMAGEM LTDA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 09 e 10/06/2026, com início dia 09/06 (TERÇA-FEIRA)
às 08:00h.

Processo Nº ROT-000XXXX-26.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO RAFAEL SILVA CARDOSO

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- RAFAEL SILVA CARDOSO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,