TRT da 7ª Região 28/05/2026 | TRT-7

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Desembargadora FERNANDA MARIA UCHOA DE
ALBUQUERQUE
Presidente

Desembargador FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA
Vice-Presidente

Desembargador JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA
Corregedor Regional

Av. Santos Dumont, 3384

Aldeota
Fortaleza/CE
CEP: 60150162

Telefone(s) : (85) 3388.9400/3388.9300

SEÇÃO ESPECIALIZADA II

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Seção
Especializada II do dia 09/06/2026 às 09:00

Processo Nº AP-000XXXX-09.2025.5.07.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO

Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO

AGRAVANTE RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR

ADVOGADO ana patricia maia freitas(OAB:

11349/CE)

AGRAVADO D A L MACIEL CONSTRUCAO - ME

ADVOGADO DANIEL DOS SANTOS SILVA(OAB:

48033/CE)

AGRAVADO MUNICIPIO DE QUIXERE

ADVOGADO TIAGO REGIS DE MELO ALVES(OAB:

21687/CE)

CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- D A L MACIEL CONSTRUCAO - ME

- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE QUIXERE

- RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR

Processo Nº AP-000XXXX-53.2024.5.07.0028

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO TEOFILO FILHO

Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO

AGRAVANTE MUNICIPIO DE MAURITI

AGRAVADO ANTONIO LOPES SOBRINHO

ADVOGADO REJANIA GOMES DE SOUSA(OAB:

13290/CE)

ADVOGADO JOSE ARGENILDO PEREIRA DE

SOUSA FILHO(OAB: 25041/CE)

ADVOGADO FELLIPE MARTINS DE SOUSA(OAB:

22308/CE)

ADVOGADO JOSE ARGENILDO PEREIRA DE

SOUSA(OAB: 13547/CE)

AGRAVADO SINDICATO DOS SERVIDORES

MUNICIPAIS DE MAURITI

ADVOGADO REJANIA GOMES DE SOUSA(OAB:

13290/CE)

ADVOGADO JOSE ARGENILDO PEREIRA DE

SOUSA FILHO(OAB: 25041/CE)

ADVOGADO FELLIPE MARTINS DE SOUSA(OAB:

22308/CE)

ADVOGADO JOSE ARGENILDO PEREIRA DE

SOUSA(OAB: 13547/CE)

CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO LOPES SOBRINHO

- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE MAURITI

- SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAURITI

Processo Nº AP-000XXXX-62.2020.5.07.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO

Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO

AGRAVANTE VANEIDE MARIA MATIAS

NASCIMENTO

ADVOGADO LUAN FERNANDES PARENTE

GARCIA(OAB: 37697/CE)

ADVOGADO Cicera Romenia Botelho

Marques(OAB: 13013/CE)

AGRAVADO MUNICIPIO DE BARBALHA

ADVOGADO ANDREA MACEDO ALENCAR(OAB:

31648/CE)

CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BARBALHA

- VANEIDE MARIA MATIAS NASCIMENTO

Processo Nº AP-000XXXX-52.2023.5.07.0037

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO TEOFILO FILHO

Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO

AGRAVANTE MUNICIPIO DE ABAIARA