TRT da 4ª Região 28/05/2026 | TRT-4

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Alexandre Corrêa da Cruz

Presidente

Cláudio Antônio Cassou Barbosa
Vice-Presidente Institucional

Fernando Luiz de Moura Cassal
Vice-Presidente Jurisdicional

Maria Madalena Telesca
Corregedora Regional

Av. Praia de Belas, 1100

Menino Deus

Porto Alegre/RS
CEP: 90110903

Telefone(s) : 51-3255-2000

Secretaria da 5ª Turma - PJe-JT

Pauta

Pauta de Julgamento

Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
julgados na sessão de julgamento HÍBRIDA (Resolução
Administrativa 13/2022 do TRT da 4a Região) da 5ª Turma, com
início às 09h30min do dia 09/06/2026, presencialmente e/ou por
videoconferência, na Avenida Praia de Belas 1100, sala 905, os
processos abaixo relacionados.

Nos termos do Regimento Interno e da Resolução Administrativa
13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, a inscrição
para sustentação oral ocorrerá mediante requerimento oral do
interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no sítio
eletrônico do Tribunal na internet, a serem realizados a partir da
publicação da pauta de julgamento na imprensa oficial, até 24 horas
antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, se
a sustentação oral for realizada por videoconferência, e/ou até a
hora designada para o início da sessão, se realizada
presencialmente.

Será admitida a realização de sustentação oral por videoconferência
quando o processo tramitar na modalidade "Juízo 100% digital",
bem como ao advogado habilitado no processo que tenha domicílio
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Tribunal. Aos advogados habilitados no processo que tenham

domicílio profissional na cidade de Porto Alegre será admitida a
sustentação oral somente de forma presencial, ressalvadas
situações excepcionais, a critério do(a) Desembargador(a) que
estiver no exercício da Presidência do órgão julgador colegiado, na
forma prevista no § 1º C do artigo 96 do Regimento Interno.

Os processos que não forem julgados nessa sessão ficam
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
independentemente de nova publicação.

As sustentações orais por videoconferência serão realizadas por
meio da plataforma "zoom", conforme Resolução CSJT nº 285, de
26 de fevereiro de 2021.

O link para a sessão de julgamento é permanente para todas as
sessões da Turma e está disponibilizado no site do Tribunal, ícone
"pautas".

Processo Nº ROT-002XXXX-67.2025.5.04.0141

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS

Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS

RECORRENTE JOEL FABRICIO BARTZ 02008723038

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO C.A.BARBOSA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO MAICON MEIRELES FERREIRA

ADVOGADO LUCAS THURMER BUENO(OAB:

101318/RS)

PERITO ANGELO FRANCISCO ROMAN

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELO FRANCISCO ROMAN

- C.A.BARBOSA LTDA

- JOEL FABRICIO BARTZ 02008723038

- MAICON MEIRELES FERREIRA

Processo Nº RORSum-002XXXX-34.2026.5.04.0451

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS

Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS

RECORRENTE ELISANGELA ALVES MENDES

ADVOGADO LEONARDO CABRAL

BAPTISTA(OAB: 26609/PB)

RECORRIDO SUL MINAS RESTAURANTE E CAFE

LTDA

ADVOGADO JOSUE ARAUJO DA SILVA(OAB:

101357/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISANGELA ALVES MENDES

- SUL MINAS RESTAURANTE E CAFE LTDA

Processo Nº ROT-002XXXX-47.2024.5.04.0026