Diário Oficial do Município de Santo André 29/05/2026 | DOMSA-SP
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Sexta-feira, 29 de maio de 2026
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Prefeitura Municipal de Santo André
MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE / SP
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2Q BIMESTRE/2026
RREO - Anexo VI (LRF, Art. 53, inciso III)_________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________Receita Orçamentária_____________________
Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias -
nu™ Ud Linrw rnniaiias, PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 4.402.133.0ÕCW 1.604.971.680,25'
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.102.517.000,00 850.053.908,11
IPTU 675.564.000,00 381.493.004,54
ISS__799.937.000,00______________264.293.438,04
ITBI 121.146.000,00 36.186.268,37
IRRF__195.570.000,00_______________75.090.468,39
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria__310.300.000,00________________92.990.728,77
Contribuições__247.028.000,00________________71.091.388,25
Receita Patrimonial__33.919.000,00________________22.317.095,77
Aplicações Financeiras (II) 24.423.000,00_________________19.371.625,31
Outras Receitas Patrimoniais 9.496.000,00_________________2.945.470,46
Transferências Correntes 1.840.742.000,00 622.840.581,34
Cota-Parte do FPM 121.987.000,00 40.932.256,34
Ôota-Parte do ICMS 569.072.000,00 168.699.947,41
Cota-Parte do IPVA 215.149.000,00______________165.432.875,85
Cota-Parte do ITR 8.000,00
Transferências da LC n° 61/1989 4.382.000,00 1.245.609,18
Transferencias do FUNDEB 352.000.000,00______________124.901.604,00
Outras Transferências Correntes 578.144.000,00 121.628.288,56
Demais Receitas Correntes 177.927.000,00_______________38.668.706,78
Outras Receitas Financeiras (III) 1.219.000,00 948.280,92
Receitas Correntes Restantes 176.708.000,00 37.720.425,86
RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) 4.376.491.000,00 1.584.651.774,02
RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 554.968.000,00 191.450.737,26
REõEiYÁS naô PRIMaRiAS CORRENTES (õõM PõnTÉS RPPS) (Vi)--33.585.ooo,oo--------------7.294.215,96
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 666.376.000,00 43.155.996,80
Operações de Crédito (VIII) 275.818.000,00________________22.393.873,44
Alienação de Bens 46.011.000,00 1.946.405,30
Outras Alienações de Bens 46.011.0007ÕÕ 1.946.405,30
Transferências de Capital 242.470,000,00_________________4.554.187,12
Convênios__164.929.000,00________________4,021.825,57
Outras Transferências de Capital__77.541.000,00 532.361,55
Outras Receitas de Capital 102.077.000,00 14.261.530,94
Outras Receitas de Capital Primárias 102.077.000,00 14.261.530,94
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X
+ XI + XII))__390.558.000,00________________20.762.123,36
RECEITA PRIMARIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)__5.322.017.000,00____________1.796.864.634,64
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 4.767.049.000,Qo| 1.605.413.897,38
Despesa Orçamentária
| Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias | DOTAÇÃO ATUALIZADA | Até o Bimestre | |||||
| DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (a) | RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR NÃO | |||
| LIQUIDADOS | PAGOS (c) | ||||||
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) | 4.082.052.875,05 | 1.683.103.258,10 | 1.176.920.681,73 | 1.088.651.432,35 | 161.113.247,88 | 96.101.799,30 | 92.510.396,17 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 1.368.562.399,37 | 418.163.850,92 | 409.373.794,80 | 392.980.058,24 | 25.670.064,66 | 1.147.086,44 | 1.147.086,44 |
| Juros e Encargos da Dívida (XIX) | 93.489.000,00 | 52.069.943,28 | 15.546.100,00 | 15.546.100,00 | - | - | |
| Outras Despesas Correntes | 2.620.001.475,68 | 1.212.869.463,90 | 752.000.786,93 | 680.125.274,11 | 135.443.183,22 | 94.954.712,86 | 91.363.309,73 |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) | 3.988.563.875,05 | 1.631.033.314,82 | 1.161.374.581,73 | 1.073.105.332,35 | 161.113.247,88 | 96.101.799,30 | 92.510.396,17 |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) | 538.344.000,00 | 176.148.482,51 | 156.909.577,15 | 156.464.016,16 | 253.142,31 | 328.286,65 | 328.286,65 |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) | 960.466.334,47 | 270.885.215,37 | 78.439.391,76 | 71.173.656,38 | 25.933.959,28 | 37.135.922,63 | 35.230.526,06 |
| Investimentos | 701.753.334,47 | 147.503.649,95 | 18.470.118,18 | 11.236.449,50 | 25.790.199,02 | 37.129.810,93 | 35.224.414,36 |
| Inversões Financeiras | 4.500.000,00 | 534.397,82 | 481.427,77 | 449.361,07 | 44.232,77 | 6.111,70 | 6.111,70 |
| Demais Inversões Financeiras | 4.500.000,00 | 534.397,82 | 481.427,77 | 449.361,07 | 44.232,77 | 6.111,70 | 6.111,70 |
| Amortização da Dívida (XXVII) | 254.213.000,00 | 122.847.167,60 | 59.487.845,81 | 59.487.845,81 | 99.527,49 | - | - |
| DESPESAS PRIMARIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV + | 706.253.334,47 | 148.038.047,77 | 18.951.545,95 | 11.685.810,57 | 25.834.431,79 | 37.135.922,63 | 35.230.526,06 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) | 37.666.000,00 | ||||||
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) | 4.687.000,00 | 3.879,66 | - | - | 18.745,00 | 18.745,00 | |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) | 5.275.514.209,52 | 1.955.223.724,76 | 1.337.235.704,83 | 1.241.255.159,08 | 187.200.821,98 | 133.584.753,58 | 128.087.953,88 |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) | 4.732.483.209,52 | 1.779.071.362,59 | 1.180.326.127,68 | 1.084.791.142,92 | 186.947.679,67 | 133.237.721,93 | 127.740.922,23 |
| Resultado Primário - Acima da Linha | Até o Bimestre VALOR INCORRIDO | |
| RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = (XVIa - (XXXIIa | 240.320.699,70 | |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = (XVIIa - (XXXIIIa | 205.934.152,56 | |
| Meta Fiscal para o Resultado Primário | Valor Realizado no Período VALOR CORRENTE | |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência | 216.752.000,00 | |
| Juros Nominais | Até o bimestre | |
| Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) | 19.373.626,21 | |
| Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) | 20.201.630,22 | |
| Resultado Nominal - Acima da Linha | Até o Bimestre | |
| RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) | 205.106.148,55 | |
| Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal | Saldo | |
| Exercício Anterior | Até o Bimestre (b) | |
| DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) | 2.343.757.267,07 | 2.189.194.574,24 |
| DEDUÇÕES (XL) | 207.271.543,36 | 457.938.512,91 |
| Disponibilidade de Caixa | 84.411.388,89 | 456.289.695,88 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 340.166.083,87 | 514.508.544,53 |
| (-) Restos a Pagar Processados (XLI) | 188.360.454,91 | 7.181.934,63 |
| (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 67.394.240,07 | 51.036.914,02 |
| Demais Haveres Financeiros | 122.860.154,47 | 1.648.817,03 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) | 2.136.485.723,71 | 1.731.256.061,33 |
| Resultado Nominal - Abaixo da Linha | Até o Bimestre VALOR | |
| RESULTADO NOMINAL ■ Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) | 405.229.662,38 | |
| Meta Fiscal para o Resultado Nominal | Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE | |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência | 304.791.000,00 | |
| Ajuste Metodológico | Até o Bimestre VALOR | |
| VARIAÇÁO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) | -181.178.520,28 | |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) | 0,00 | |
| VARIAÇÁO CAMBIAL (XLVI) | 31.307.774,79 | |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) | -118.497.833,89 | |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) | -36.420.683,31 | |
| OUTROS AJUSTES (XLIX) | ||
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII + | 37.824.850,11 | |
| Resultado Primário - Abaixo da Linha | Até o Bimestre VALOR | |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - | 38.652.854,12 | |
Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTARIA
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 14.175.209,52
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 48.121.000,00
Fonte: Administração Direta / Indireta e Fundacional
Gilvan Ferreira de Souza Júnior
Prefeito
Roberta Adão
Gerente de Contabilidade
CRC- 1SP 306.032/0-3
Mario Lapas Tonani
Secretário de Administração e Finanças
RREO - Anexo VII (LRF, Art. 53, inciso
MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE / SP
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
22 BIMESTRE / 2026
RS 1 ,oo
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS
________________________Inscritos________________________ ________________________Inscritos________________________
0 er rg ° Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Saldo Total L = (e + k)
__(a)__2025 (b)_____(f)__2025 (g)______
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-QRÇAMENTARIOS) (I)__854.551,30__165.953.888,91 165.119.515,28___1.688.924,93__17.283.713,99__183.040.441,02 131.837.560,47 126.340.900,13 31.903.657,76__42.079.597,12__43.768.522,05
PODER EXECUTIVO__854.551,30__165.278.798,47 164.444.424,84___1.688.924,93__16.690.078,07__179.707.420,17 129.806.781,05 124.310.120,71 31.903.657,76__40.183.719,77__41.872.644.70
PODER LEGISLATIVO___675.090.44__675.090,44___-__593.635,92__3.333.020,85 2.030.779.42 2.030.779,42___1.895.877,35__1.895.877,35
Câmara Municipal___675.090.44__675.090,44___-__593.635,92__3.333.020,85 2.030.779,42 2.030.779,42___1.895.877,35__1.895.877,35
RESTOS A PAGAR (INTRA-QRÇAMENTARIOS) (II)___22.180.991,79 22.180.834,19__157,60__-__46.525,22__4,162.871.38 1.747.193,11 1.747.053,75 1.649.725,18__812.617,67__812.617.67
TOTAL (III) = (I + II) 854.551,30 | 188.134.880.70 | 187.300.349.47 157.60 1.688.924,93 17.330.239.21 187.203.312.40 | 133.584.753.58 | 128.087.953,88 | 33.553,382,94 42.892.214.79 44.581.139.72
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS
Poder/Ór ão Intra _______________________Inscritos_______________________ _______________________Inscritos_______________________ Sa|do _
Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) + )
__________________________________________________(a)__2024 (b)_____J)__2024 (q)______
RESTOS A PAGAR (INTRA-QRÇAMENTARIOS) (II)___22.180.991.79 22.180 834,19__157,60__:__46.525,22__4.162.871,38 1,747.193,11 1.747.053,75 1,649 725,18__812.617,67__812.617,67
PODER EXECUTIVO___22,180.991.79 22.180.834,19__157,60__-__46.525.22__3.202.053,08 1.574.119.50 1.573.980,14 1,649.725,18__24.872,98__24.872,98
PODER LEGISLATIVO________960.818,30__173.073,61__173.073,61___787.744,69__787.744,69
Câmara Municipal III 960.818,30 173.073,61 173.073,61 787.744,69 787.744,69
Fonte: Administração Direta / Indireta e Fundacional
Gilvan Ferreira de Souza Júnior Roberta Adão Mario Lapas Tonani
Prefeito Gerente de Contabilidade Secretário de Administração e Finanças
__CRC - 1SP332017/O-0__
Digitally signed by DIARIO DO GRANDE ABC
SA:57541377000175
Date: 2026.05.28 19:27:51 -03:00
Confirma a exclusão?