2018 | STF

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PRESIDÊNCIA

PORTARIA 90, DE 27 DE ABRIL DE 2018

A PRESIDENTE DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas
atribuições,

RESOLVE:

Designar o Ministro DIAS TOFFOLI para representar o Supremo
Tribunal Federal no “VIII Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo”, a
realizar-se no período de 15 a 19 de maio de 2018, na cidade de São
Petersburgo, na Rússia, o que importará no seu afastamento no período de 12
a 21 de maio de 2018.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Nonagésima Sexta Distribuição realizada em 24 de abril de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.936 (1)

ORIGEM : 5936 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) : HARIMANN ANTONIO DIAS DE ARAUJO (99893/RJ)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.686 (2)

ORIGEM : 2686 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REVISORA : MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : COMUNIDADE INDÍGENA GUYRAROKÁ

ADV.(A/S) : ADELAR CUPSINSKI (40422/DF) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) :AVENLINO ANTONIO DONATTI

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 155.927 (3)

ORIGEM : 155927 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUIZ INACIO LULA DA SILVA

IMPTE.(S) : ANA LIDIA SANTOS DE LEAO (347257/SP) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.928 (4)

ORIGEM : 155928 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUIZ INACIO LULA DA SILVA

IMPTE.(S) :ARNOBIO LOPES ROCHA (271191/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.939 (5)

ORIGEM : 155939 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JAIRO COSTA DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 155.940 (6)

ORIGEM : 155940 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JOSÉ GUILHERME CAÇATOR PINTO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 155.941 (7)

ORIGEM : 155941 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ALESSANDRO HORACIO DA SILVA

IMPTE.(S) : PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO

(11010/MG) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.945 (8)

ORIGEM : 155945 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCOS MARTINS MARCIANO

IMPTE.(S) :DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (0184641/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 155.951 (9)

ORIGEM : 155951 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ROBÉRIO BRACALENTTI

IMPTE.(S) : ROBÉRIO BRACALENTTI

ADV.(A/S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO