2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Nonagésima Oitava Distribuição realizada em 26 de abril de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.124 (1)

ORIGEM : 3124 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.125 (2)

ORIGEM : 3125 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO -FNDE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.937 (3)

ORIGEM : 5937 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB

ADV.(A/S) : CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (34238/DF,

96073/RJ) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.938 (4)

ORIGEM : 5938 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES
METALURGICOS

ADV.(A/S) : CARLOS GONCALVES JUNIOR (173287/MG,

149994/RJ, 183311/SP) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.346 (5)

ORIGEM : 2346 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : MOISES REATEGUI DE SOUZA

ADV.(A/S) : JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (1488/AP)

RÉU(É)(S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.347 (6)

ORIGEM : 2347 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : MOISES REATEGUI DE SOUZA

ADV.(A/S) : JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (1488/AP)

RÉU(É)(S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

EXTRADIÇÃO 1.544 (7)

ORIGEM : 1544 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : GOVERNO DO URUGUAI

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

EXTDO.(A/S) : CARLOS ANTONIO BENTANCUR FERREIRA

ADV.(A/S) : GUILHERME DE MATTOS FONTES (0078763/RS) E

OUTRO(A/S)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 156.003 (8)

ORIGEM : 156003 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : TODOS OS PRESOS DO ESTADO DA PARAÍBA,

SUBMETIDOS A ANTECIPAÇÃO DO CUMPRIMENTO
DE PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA
INSTÂNCIA

IMPTE.(S) :AADEF/PB ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS

DETENTOS E SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA
PARAÍBA

ADV.(A/S) : PEDRO GONCALVES DIAS NETO (6829/PB)

ADV.(A/S) : EDSON RIBEIRO RAMOS (8187/PB)

ADV.(A/S) : CLAUDIO DE SOUSA SILVA (9597/PB)

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5^a REGIÃO
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 156.048 (9)

ORIGEM : 156048 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JOSE ADELMARIO PINHEIRO FILHO

IMPTE.(S) : EDER RICARDO FIOR (55579/DF) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 156.049 (10)