2018 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 156.116 (11)

ORIGEM : 156116 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : RONALDO MASERO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 156.117 (12)

ORIGEM : 156117 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : LIDIANE ELISEI BOLDRIN

IMPTE.(S) : PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (75225/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 328.427 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.121 (13)

ORIGEM : 156121 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : TAISA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.199 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.122 (14)

ORIGEM : 156122 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RAIMUNDO SILVA DE LIMA

IMPTE.(S) : EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA (12060/RN) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 445.656 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.123 (15)

ORIGEM : 156123 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : RENATO GONCALVES FERREIRA

IMPTE.(S) : ROSANA VARGAS PEREIRA SCHLICHTA (47621/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.786 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.124 (16)

ORIGEM : 156124 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : TALITA FERREIRA DA COSTA

IMPTE.(S) :VALMIR INKIS (133952/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.125 (17)

ORIGEM : 156125 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LUIZ FERNANDO HOSKEN FONSECA

IMPTE.(S) : ADRIANO CARDOSO DA SILVA (98540/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 156.126 (18)

ORIGEM : 156126 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RONILSON LAMBURGUINI DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : JOSE PEDRO SAID JUNIOR (125337/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 156.127 (19)

ORIGEM : 156127 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ADILTON GOMES PEREIRA

IMPTE.(S) :VALTAIR DE OLIVEIRA (106691/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.128 (20)

ORIGEM :156128 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MARANHÃO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DENILSON DA SILVA COELHO

IMPTE.(S) : STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO (3899/PI)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.131 (21)

ORIGEM : 156131 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RIVAILTON CARDOSO DE JESUS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.132 (22)

ORIGEM : 156132 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : RAFAEL DE OLIVEIRA JANDOSO

IMPTE.(S) : MARCELO CYPRIANO (326669/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 441.241 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.133 (23)

ORIGEM : 156133 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : CESAR JULIAN FRANÇA

IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.134 (24)

ORIGEM : 156134 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :ANTONIO LINS DE SOUZA FILHO

IMPTE.(S) : RODRIGO FRANCISCO DE PAULA (35040/DF,

10077/ES) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 439.073 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.135 (25)

ORIGEM : 156135 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ADONES PEDROZO WALTER

IMPTE.(S) :ANA MARIA CASTAMAN WALTER (58735/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.140 (26)

ORIGEM : 156140 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : GABRIELA BARBOSA DE FARIAS SILVA MARTINS

IMPTE.(S) : GABRIELA BARBOSA DE FARIAS SILVA MARTINS

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 156.142 (27)

ORIGEM : 156142 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :AMAURI PINHEIRO

IMPTE.(S) :AMAURI PINHEIRO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 156.143 (28)

ORIGEM : 156143 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : GLAUCIR BOEIRA CAMARGO

IMPTE.(S) : GLAUCIR BOEIRA CAMARGO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.684.874 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA