2026 | TRT-7

Administrativo

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Desembargadora FERNANDA MARIA UCHOA DE
ALBUQUERQUE

Presidente

Desembargador FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA
Vice-Presidente

Desembargador JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA
Corregedor Regional

Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, Fortaleza/CE
CEP: 60150162

Telefone(s) : (85) 3388.9400/3388.9300

PRESIDÊNCIA

Despacho

DESPACHO PROAD Nº 4140/2026

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, observada a regular instrução do feito, decido, ad referendum do Tribunal Pleno,
autorizar a cessão do servidor Antonio Maximiliano Santiago Lopes ao Conselho Nacional de Justiça, por prazo indeterminado, para o exercício do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete de Conselheiro vaga Juiz TRT, nível CJ-2, com fundamento no art.
93, I, §§1º e 3º, da Lei nº 8.112/1990 e no art. 2º do Ato TRT7.GP nº 331/2023.

À Secretaria de Gestão de Pessoas, para adoção das providências cabíveis, especialmente quanto à elaboração e publicação da competente
portaria de cessão, observadas as formalidades legais e regulamentares aplicáveis.

Após, à Secretaria do Tribunal Pleno, para inclusão do presente processo em pauta da próxima sessão administrativa, para referendo.

Fortaleza, 28 de maio de 2026.

FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Portaria

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA TRT7.GP Nº 26, DE 195 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista
os PROADs nºs 3101/2026, 4207/2026 e 9252/2024,

R E S O L V E

lotar, provisoriamente, LEONARDO MELO OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Regional, na
Secretaria Judiciária, a contar de 22/05/2026.

Fortaleza, 26 de maio de 2026.

FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE

Presidente do Tribunal

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 198/2026

PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 198/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58
da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº 5.992/2006, bem como no Ato
TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias SIGEO Nº 325/2026,

R E S O L V E

Conceder ao JUIZ DO TRABALHO TITULAR DE VARA, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lotado na 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL, 2,5
(duas e meia) diárias, para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a ACARAU/CE, no período de 10 a 12/6/2026, a fim de realizar a
Justiça Itinerante, nos dias 11 e 12/6/2026; tendo em vista o horário de início das atividades, bem como a distância entre as cidades, a ida se dará
no dia anterior.

Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.

Publique-se.

FERNANDA MARIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 238259