TRT da 18ª Região 29/05/2026 | TRT-18

4482/2026 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2026

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ELMO CÉSAR COEVAS LOUBET

Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas

PORTARIA TRT 18ª Nº 1450/2026

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a delegação de competência prevista no Manual de Organização Administrativa do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, e o teor do Processo Administrativo PROAD n.º 11524/2026,

CONSIDERANDO a observância dos requisitos estabelecidos no Anexo II, da Resolução Administrativa n.º 57/2022;

CONSIDERANDO a apresentação das certidões exigidas pela Resolução 156/2022, do Conselho Nacional de Justiça, regulamentada pela
Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe n.º 414/2014 e a declaração assinada pelo servidor no formulário, de que permanecem inalteradas as informações
constantes das certidões/declarações inicialmente apresentadas; e

CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 7º da Resolução Administrativa n.º 57/2022, que dispõe que nos casos de designação para funções
comissionadas, os efeitos ocorrerão a contar da publicação do respectivo ato de designação, não se admitindo a designação retroativa,
RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Fernando Sousa Santos Dias, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Chefe de Seção, código TRT 18ª FC-5, da Seção de Reunião de Execuções, anteriormente ocupada pela servidora
Mariza Louzeiro Tiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

(assinado eletronicamente)

IGOR ANTÔNIO PEREIRA MARTINS

Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas

DIVISÃO DE SAÚDE

Despacho

Despacho DS
PUBLICAÇÃO DEJT

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE SAÚDE

Despacho da Secretaria de Saúde

PROAD nº: 5.439/2024

Interessado(a): S.X.F.

Assunto: Condição Especial de Trabalho – Teletrabalho Parcial – Reavaliação e Prorrogação

Decisão: DEFERIMENTO

SEÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL
Aviso/Comunicado
TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Termo de Eliminação

Código para aferir autenticidade deste caderno: 238265