Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 29/05/2026 | DJMS

Processo 080XXXX-12.2024.8.12.0017

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA (POLO: Polo passivo); GABRIEL MUNHOZ PIRES DE SOUZA (POLO: Polo ativo); UNIMED NORTE DE MINAS (POLO: Polo passivo);

Advogados: GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (OAB: 96745/MG); FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB: 177046/SP); FERNANDA OLIVEIRA LINIA (OAB: 17490/MS);

Conteúdo: Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor das informações juntadas às fls. 965-968, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação no feito, requerendo o que entenderem de direito.

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Processo 080XXXX-65.2025.8.12.0017

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: B.R.S. (POLO: Polo ativo); J.A.R.S. (POLO: Polo ativo);

Advogados: THIEGO DE SOUZA COSTA SANTOS (OAB: 428299/SP);

Conteúdo: HOMOLOGO o acordo celebrado livremente entre as partes a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, III, "b", do CPC. Expeça-se o necessário.

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Processo 080XXXX-41.2026.8.12.0018

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO BRADESCO S/A (POLO: Polo passivo); CLARO S/A (POLO: Polo passivo); LUIZ CARLOS CARDOSO (POLO: Polo ativo);

Advogados: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB: 57680/MG); HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB: 221386/SP); GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB: 188483/SP); CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB: 11967A/MS);

Conteúdo: Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.

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Processo 000XXXX-87.2021.8.12.0008

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: JORGE SANTOS DA SILVA (POLO: Polo passivo);

Advogados: JEAN CARLOS SOARES DE MEDEIROS (OAB: 25656/MS); DIONIZIO JÚNIOR MIRANDA DOS SANTOS (OAB: 30240/MS);

Conteúdo: Intimação da defesa para apresentar memoriais no prazo legal.

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Processo 080XXXX-80.2025.8.12.0009

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BALBINA GONÇALVES FERREIRA (POLO: Polo ativo); BANCO BRADESCO S/A (POLO: Polo passivo);

Advogados: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB: 5871/MS); KAMILLA CAMPOS AMORIM (OAB: 21003/MS); AMANDA CÁSSIA DA SILVA COSTA (OAB: 17954/MS);

Conteúdo: Ficam as partes intimadas para a audiência de Instrução e Julgamento Data: 10/06/2026 Hora 13:00h

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Processo 080XXXX-69.2025.8.12.0101

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CONDOMINIO RESIDENCIAL ROMA I (POLO: Polo ativo);

Advogados: DOUGLAS MENEZES ALMEIDA DE SOUZA (OAB: 28003/MS);

Conteúdo: Ciência à parte exequente da petição de fls. 71.

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Processo 080XXXX-52.2026.8.12.0011

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: JOSÉ BARBOSA DA SILVA (POLO: Polo ativo);

Advogados: PATRICIA DE BARROS ARAGÃO (OAB: 24113/MS);

Conteúdo: I - Recebo a emenda à inicial de fl. 57. Retifique-se o valor da causa para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). II - Deixo de incluir o feito na pauta de audiências de conciliação, em atenção à Recomendação CSM-TJMS nº 01/2016. III - Cite-se a parte requerida para responder, no prazo legal, cujo termo inicial obedecerá à regra prevista no art. 231 do CPC. IV - Vinda a contestação, abra-se vista à parte autora para impugnar no prazo de 15 dias. V - Após, intimem-se as partes para especificarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, havendo necessidade de instrução do feito, as provas que pretendem produzir, os fatos controvertidos, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Havendo requerimento de produção de prova oral, deverão as partes, no prazo de 15 dias a contar da intimação do presente despacho, apresentar o rol de testemunhas que pretendem inquirir, bem como informar se desejam a realização da audiência por videoconferência ou de modo presencial. VI - Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para saneamento e designação de audiência ou prolação de sentença, conforme o caso. VII - Às providências e intimações necessárias.

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Processo 080XXXX-24.2026.8.12.0012

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: LEANDRO JOSÉ MAZZARO TRAVESSOLO ME (POLO: Polo ativo);

Advogados: CRISLAINE FRANCISCA DE SOUZA (OAB: 23486/MS);

Conteúdo: Cancelamento de protocolo peticionado em sistema errado - Res. n.º 383 de 19 de novembro de 2025

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