Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 29/05/2026 | DJMS

Processo 080XXXX-29.2025.8.12.0002

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: FABIANA ZURITA QUADROS (POLO: Polo passivo); JOÃO CARLOS GALVANI JUMIOR (POLO: Polo passivo); RICARDO SAAB PALIERAQUI (POLO: Polo ativo);

Advogados: RICARDO SAAB PALIERAQUI (OAB: 2924/MS); EVELINE DE JESUS CARDINAL (OAB: 14365/MS);

Conteúdo: I) Levante-se a penhora do imóvel de matrícula de nº 12.175 da 2º CRI de Dourados/MS; II) Arquivem-se.

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Processo 080XXXX-98.2026.8.12.0006

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BEATRIZ ELIAS PALACE (POLO: Polo passivo); MARIA NORMA LUZIA FERNANDES (POLO: Polo ativo);

Advogados: LUIZ FERNANDO CORREIA (OAB: 460387/SP); ALESSANDRO CONSOLARO (OAB: 7973/MS);

Conteúdo: 1) Ciente da decisão proferida no agravo de instrumento (p. 162-166). 2) Intimem-se as partes para que, em colaboração com este juízo, indicarem, de forma clara e resumida, os pontos controvertidos que desejam sejam fixados e especificarem as provas que pretendem produzir justificando a relevância e pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e respectivos endereços, sob pena de preclusão. Intimem-se.

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Processo 080XXXX-70.2024.8.12.0018

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MAIRA DA CRUZ SANTOS (POLO: Polo ativo);

Advogados: TARCISIO JORGE SILVA ALMEIDA (OAB: 15630/MS); ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA (OAB: 16371/MS);

Conteúdo: Vistos etc. Sobre os embargos de declaração opostos pela parte ré às f. 135/136 , diga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Às providências.

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Processo 080XXXX-64.2023.8.12.0031

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (POLO: Polo passivo); FELICIO BENITES (POLO: Polo ativo);

Advogados: THIAGO CARDOSO RAMOS (OAB: 111602/PR); RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB: 5871/MS); NATALIA MICHELSEN PEREIRA (OAB: 23302/MS); LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB: 14572/MS); LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB: 844/MS); KLEBER FRANJOTTI DE LIMA (OAB: 16863/MS); IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB: 22603/MS);

Conteúdo: Vistos. Defiro o requerido pelo perito judicial. Considerando a manifestação da instituição financeira informando que a via original do contrato já foi remetida a esta serventia via correios, certifique-se o recebimento do documento. Em caso positivo, encaminhe-se o original ao perito judicial mediante cautela, certificando-se nos autos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe diretamente ao e-mail do perito os documentos solicitados, especialmente cópias das carteiras de identidade antigas e atual, título de eleitor, CTPS, CNH, passaporte e demais documentos oficiais que contenham assinatura, todos digitalizados frente e verso, em cores e alta resolução (mínimo de 600 dpi). Determino, ainda, que a serventia proceda à coleta dos grafismos da parte autora, observando-se o modelo de termo apresentado pelo perito, com utilização de caneta esferográfica azul e impressão em apenas um lado da folha. Após a coleta, o documento deverá ser digitalizado em alta resolução e encaminhado ao e-mail do expert. Com a apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes para que, querendo, apresentem alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para sentença. Às providências.

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Processo 082XXXX-90.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara Bancária | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. (POLO: Polo ativo);

Advogados: THIAGO RIBEIRO SENATORI (OAB: 336587/SP);

Conteúdo: Expediente: Intimando a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento da taxa judiciária.

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Processo 082XXXX-08.2021.8.12.0001

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 6ª Vara de Família | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: LUIZ PAULO DA SILVA SANTOS (POLO: Polo passivo); MARIA EDUARDA DA SILVA SANTOS (POLO: Polo ativo);

Advogados: CIRO OLIVEIRA MEDINA (OAB: 15906/MS);

Conteúdo: Em atenção ao item II do despacho de fl. 242, intime-se o advogado para apresentar o contrato social da pessoa jurídica titular da conta bancária indicada à fl. 197, nos termos do art. 11, § 5º, da Portaria TJMS n.º 936/2016, ou para indicar outra conta de titularidade da exequente, visando à transferência dos valores.

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Processo 080XXXX-11.2024.8.12.0001

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: FRANCIELLY DUTRA RODRIGUES (POLO: Polo ativo);

Advogados: MARIANY FREIRE FERREIRA SAGGIORATTO (OAB: 22136/MS); DIEGO JABOUR DA CUNHA (OAB: 22171/MS);

Conteúdo: ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, dar-lhes provimento. Para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 07/07/2026, às 14:20 horas. Intimem-se, partes e testemunhas, salientando que deverão os interessados atender ao disposto no art. 455 do CPC quanto à intimação das testemunhas, sob pena de desistência da prova. Atente a escrivania que acaso presente alguma hipótese do art. 455, § 4º, do CPC, as testemunhas deverão ser intimadas via oficial de justiça. Saliente-se que a audiência será realizada no sistema presencial, devendo todos os participantes comparecerem ao fórum. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

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Processo 080XXXX-71.2026.8.12.0044

Data de disponibilização: 29/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. (POLO: Polo ativo);

Advogados: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB: 19761A/MS);

Conteúdo: Cite-se ou intime-se conforme requerido. Diligências necessárias.

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