2026 | DJRN

Administrativo

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EDITAL Nº 047/ 2026

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES

Torna pública a lista de inscrições homologadas para o “XXIII Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais”, destinado à formação de público interno (servidores, colaboradores e estagiários de conciliação e de pós-graduação).

A Coordenadoria de Cursos de Formação Continuada de Servidores, no uso de suas atribuições, torna pública a lista de inscrições homologadas para o “XXIII Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais”, com 40 h/a, disposta em ordem alfabética no Anexo Único do presente Edital, e ainda dispõe que:

Art. 1º - As inscrições dos participantes foram levantadas pelo setor Demandante (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC), tratando-se de demanda específica.

Art. 2º – Será admitida a desistência, por meio de requerimento ao endereço eletrônico capacitacaoservidor@tjrn.jus.br, até 02 (dois) dias úteis antes da data de início do curso.

Art. 3º – O curso realizar-se-á no período de 08 a 12/06/2026, das 8h às 11h40 e das 14h às 17h40, no Bloco de Aulas da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 151 - Candelária, Natal – RN.

Art. 4º – A inscrição para o curso de que trata este Edital importa na adesão integral às regras de custeio da Esmarn, bem como o compromisso de ressarcir ao erário, em caso de desistência fora do prazo ou abandono, o importe de R$ 686,90 (seiscentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).

Art. 5º – Eventuais omissões serão decididas pela Coordenadoria de Cursos de Formação Continuada de Servidores da Esmarn.

Natal (RN), 29 de maio de 2026.

Karyne Chagas de Mendonça Brandão

Coordenadora de Cursos de Formação de Servidores