Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 01/06/2026 | DJMS

Processo 500XXXX-47.2026.8.12.0046

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo); OCACILVO INACIO DA SILVA (POLO: Polo ativo);

Advogados: CLEONICE MARIA CARVALHO SILVA (OAB: 8437/MS); VALÉRIA FAGUNDES GARCIA FREITAS DE CARVALHO (OAB: 17948/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-47.2026.8.12.0046 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul na data de 28/05/2026.

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Processo 500XXXX-35.2026.8.12.0013

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de Jardim | Tipo de comunicação: Outros | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ELAINE CRISTINA PEREIRA CANTARIN (POLO: Polo ativo); JOCIENE APARECIDA SUGASTE ACOSTA (POLO: Polo passivo);

Advogados: FRANCIÉLLEN CANTARIN BORGES PONCE (OAB: 25193/MS); CRISTIAN MARCIAL ARCE PONCE (OAB: 26779/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-35.2026.8.12.0013 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de Jardim na data de 28/05/2026.

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Processo 084XXXX-46.2023.8.12.0001

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: APELAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); MILTON LOURENÇO (POLO: Polo ativo);

Advogados: EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA (OAB: 6032/MS); GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB: 12967/MS); LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB: 4657/MS);

Conteúdo: Apelação Cível nº 084XXXX-46.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Milton Lourenço Advogado: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB: 4657/MS) Advogado: Giovanna Ramires Fonseca (OAB: 12967/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS) Intime-se a parte adversa acerca da petição de f. 566-568. Intimem-se.

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Processo 160XXXX-10.2024.8.12.0000

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Processamento de Precatórios | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: PRECATÓRIO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: E. DE M. G. DO S. (POLO: Polo passivo); P. D. M. (POLO: Polo ativo); R. D. DA S. (POLO: Polo ativo);

Advogados: PEDRO NAVARRO CORREIA (OAB: 12414/MS);

Conteúdo: Precatório nº 160XXXX-10.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P. D. M. Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Requerido: E. de M. G. do S. Interessado: P. N. C. S. I. de A. Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Cessionári: R. D. da S. Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Intima-se os beneficiários PEDRO NAVARRO CORREIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e ROSIMEIRE DANIEL DA SILVA para, no prazo de 5 dias, cadastrar(em) seus dados bancários no site do Tribunal de Justiça (http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php) no prazo de 05 (cinco) dias.

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Processo 080XXXX-53.2025.8.12.0037

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: FACTA FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (POLO: Polo passivo); JOSIVALDO CRUZ RAMALHO (POLO: Polo ativo);

Advogados: DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA (OAB: 6835/MS); LUCAS DA ROCHA MICHELI (OAB: 442193/SP);

Conteúdo: Recurso Inominado Cível nº 080XXXX-53.2025.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Josivaldo Cruz Ramalho Advogado: Lucas da Rocha Micheli (OAB: 442193/SP) Recorrido: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/05/2026.

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Processo 090XXXX-25.2024.8.12.0021

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: APELAÇÃO CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo); RAFAEL GERONIMO DOS SANTOS (POLO: Polo ativo);

Advogados: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB: 258338/SP);

Conteúdo: Apelação Criminal nº 090XXXX-25.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Rafael Geronimo Dos Santos Advogado: Willian Roberto Luciano de Oliveira (OAB: 258338/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.

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Processo 080XXXX-84.2025.8.12.0026

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL (POLO: Polo passivo);

Advogados: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB: 13296/MT);

Conteúdo: ADV: Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT) Processo 080XXXX-84.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil, R$ 1.020,30

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Processo 093XXXX-60.2024.8.12.0001

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 6ª Vara Criminal | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: A.P.C.S. (POLO: Polo passivo); F.A.S. (POLO: Polo passivo); L.V.C. (POLO: Polo passivo);

Advogados: JEAN CARLOS LOPES CAMPOS (OAB: 18829/MS);

Conteúdo: ADV: Jean Carlos Lopes Campos (OAB 18829/MS) Processo 093XXXX-60.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. P. C. dos S. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: A.P.C.S., R$ 1.235,10

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Processo 500XXXX-81.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ARENO - ACADEMIA DE REFERENCIA EM ENSINO ODONTOLOGICO LTDA (POLO: Polo passivo); JANETE PEREIRA (POLO: Polo ativo);

Conteúdo: Processo 500XXXX-81.2026.8.12.0001 distribuido para 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 28/05/2026.

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