Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 01/06/2026 | DJMS

Processo 080XXXX-18.2025.8.12.0004

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: BANCO PAN S.A. (POLO: Polo passivo);

Advogados: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB: 5871/MS);

Conteúdo: ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 080XXXX-18.2025.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Réu: Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 2.953,50

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Processo 080XXXX-56.2025.8.12.0008

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (POLO: Polo ativo);

Advogados: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB: 16139A/MS);

Conteúdo: Pelo presente ato fica a parte autora/exequente intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça.

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Processo 090XXXX-78.2023.8.12.0011

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Vara Criminal - Infância e Juventude | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: PEDRO HENRIQUE KUHN DE CARVALHO (POLO: Polo passivo);

Advogados: DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA (OAB: 18022/MS);

Conteúdo: Intima-se a defesa de Pedro Henrique Kuhn De Carvalho, para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 308: "Certifico, para os devidos fins, que deixei, por ora, de expedir mandado/precatória de intimação da testemunha CAIO CAMPOS DE FARIAS, uma vez que não localizei o endereço diverso para nova dilegência após a certidão negativa de fl. 256. Por tais motivos, faço intimação da parte Pedro Henrique Kuhn De Carvalho, por intermédio dos seus representantes/advogados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada mais."

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Processo 084XXXX-49.2025.8.12.0001

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO BRADESCO S.A. (POLO: Polo passivo); ROMILDO BALDOINO DE OLIVEIRA (POLO: Polo ativo);

Advogados: WILSON SALES BELCHIOR (OAB: 20233A/MS); ANTONIO ALMEIDA MOREIRA (OAB: 355284/SP);

Conteúdo: Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo.

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Processo 084XXXX-21.2024.8.12.0001

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: RENATO LIMA HENNEMANN (POLO: Polo ativo);

Advogados: MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA (OAB: 19293/MS); KLEYDSON GARCIA FEITOSA (OAB: 21537/MS);

Conteúdo: Nota: Intime-se acerca do retorno de mandado negativo.

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Processo 080XXXX-82.2025.8.12.0024

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO PAN S.A. (POLO: Polo passivo); IRAIDES FREITAS QUEIROZ (POLO: Polo ativo);

Advogados: GEORGE HIDASI FILHO (OAB: 39612/GO); FELICIANO LYRA MOURA (OAB: 21714/PE);

Conteúdo: Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

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Processo 000XXXX-18.2021.8.12.0029

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: PAULO ROBERTO BRITO (POLO: Polo passivo);

Advogados: JÚLIO CÉZAR SANCHES NUNES (OAB: 15510/MS); JEAN JONASSON (OAB: 28626/MS);

Conteúdo: Intimação da defesa para apresentar memoriais no prazo legal.

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Processo 080XXXX-80.2026.8.12.0046

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: JOSÉ VICENTE CARNEOSSO (POLO: Polo ativo);

Advogados: ARMANDO DE JESUS GOUVÊA CABRAL (OAB: 10758B/MS);

Conteúdo: Consoante a regras TJMS, ações cuja classe processual esteja contemplada pelo EPROC somente poderão tramitar por meio desse sistema, o que se aplica ao caso. Cancela-se a distribuição. Remeta-se à fila de processos cancelados (CPC, 290). Custas inexigíveis se ainda não recolhida.

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Processo 081XXXX-33.2021.8.12.0110

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: SCHULA E PEREIRA LTDA -EPP (POLO: Polo ativo);

Advogados: DANIELLE PROGETTI PASCHOAL (OAB: 14289/MS);

Conteúdo: Vistos. Converto a penhora em pagamento o valor de R$ 127,30 bloqueados via SISBAJUD (fl. 161). Homologo a transação celebrada entre as partes (fls. 168-170), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, b, e art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Saliento que, em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam. Expeça-se alvará, com os acréscimos devidos, em favor da exequente, do valor constante na subconta a ser aberta e vinculada aos autos, observando os dados bancários fornecidos. P. R. I. Cumpridas as formalidades legais, baixem e arquivem-se os autos.

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Processo 087XXXX-12.2024.8.12.0001

Data de disponibilização: 01/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara de Sucessões | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: INVENTÁRIO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: DANIELA DE MORAES CORTES PEDRA (POLO: Polo ativo); EMERSON DE MORAES CORTES (POLO: Polo ativo); PATRICIA RODRIGUES CORTES (POLO: Polo ativo);

Advogados: MARCELLE PERES LOPES (OAB: 11239/MS);

Conteúdo: Intime-se a inventariante, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o andamento da ação. Desde já, decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a inventariante pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste, dando prosseguimento ao feito, sob pena de remoção ou arquivamento.

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