REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Diário Eletrônico Administrativo TRF5

Diretoria Administrativa

Extrato

DIRETORIA ADMINISTRATIVA (T5-DA)

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, em conjunto com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e com a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021.

Favorecido: LOGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.

CNPJ: 05.965.853/0001-81.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Técnica Atuarial.

Processo Administrativo nº 000XXXX-33.2026.4.05.7000.

Programa de Trabalho: 168455.

Elemento de Despesa: 33903501.

Valor: R$ 19.950,00.

Nota de empenho: 2026NE000634.

Autorização em 29/05/2026, por Marcelo Nobre Tavares, Ordenador de Despesas e Sebastião Marcos Campelo, Gestor Financeiro.

Documento assinado eletronicamente por MARCELO NOBRE TAVARES, Diretor

Administrativo, em 01/06/2026, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo informando o código verificador 5933730 e o código CRC 5F12193D.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br

Código de autenticação: 9-2011-5441-0

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