2026 | TRF4

Judicial

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Ano XXI - nº 157 - Porto Alegre, terça-feira, 02 de junho de 2026

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II

ASSESSORIA ÀS SESSÕES DE JULGAMENTO DAS TURMAS (1ª E 2ª)

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2026 PARA
JULGAMENTO DE PROCESSOS SOBRESTADOS PELO ART. 942 DO CPC, SEGUNDO
SEMESTRE

1ª TURMA

DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL
LEANDRO PAULSEN, PRESIDENTE DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4ª REGIÃO

Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério
Público Federal e demais interessados o cronograma de sessões ordinárias de julgamento de processos
sobrestados pelo art. 942 do CPC da 1ª Turma deste Tribunal para o segundo semestre do ano de 2026,
observando-se o seguinte:

A s SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos
intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 569/2025.

As SESSÕES PRESENCIAIS terão previsão de início as 14h01 ou após o término
das Sessões da PRIMEIRA SEÇÃO, que iniciam as 14 horas, na Sala de Sessões nº 03, facultando-se aos
interessados participarem na modalidade remota, de acordo com o que estabelece a alínea b do § 1º do art.
2º da RESOLUÇÃO 278/23, conforme a mesma tabela, excetuando-se a sessão de julgamentos aprazada
para 09 de março de 2026, que terá início as 10h01:

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

PRESENCIAL

31/07 a 07/08

VIRTUAL

PRESENCIAL

25/09 a 02/10

VIRTUAL

PRESENCIAL

27/11 a 04/12

VIRTUAL