Diário Oficial do Estado do Pará 02/06/2026 | DOEPA
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Belém, Terça-feira 02 de Junho de 2026
ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA
Nº 36.648
República Federativa do Brasil - Estadodo Pará
129 Páginas
EXECUTIVO
GABINETE DA GOVERNADORA ..................................................- PÁG. 4
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 6
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 7
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ..........................................- PÁG. 8
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO..............................................- PÁG. 9
SECRETARIA DE ESTADO DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ....................................................- PÁG. 10
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO ........................................- PÁG. 11
FUNDAÇÃO PARÁPAZ ...................................................................- PÁG. 11
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ........................................- PÁG. 12
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .................................................- PÁG. 20
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .............................................- PÁG. 20
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ .................................- PÁG. 20
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................................- PÁG. 21
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A................................................- PÁG. 24
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA .......................- PÁG. 24
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 33
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 34
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 35
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA .............................................- PÁG. 37
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 38
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ........................................- PÁG. 38
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ...................................................- PÁG. 38
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 39
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 39
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 42
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR.............................................- PÁG. 43
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE .................................................- PÁG. 43
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.............................- PÁG. 50
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ...............................- PÁG. 50
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 52
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ..............- PÁG. 55
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 56
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 61
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ...................................- PÁG. 67
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ...................................- PÁG. 69
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 73
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ........................................................- PÁG. 76
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........................- PÁG. 76
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..................................- PÁG. 76
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................................- PÁG. 78
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.................................- PÁG. 90
FUNDAÇÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARAENSE.........................................................................- PÁG. 93
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ...............................- PÁG. 93
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ........................................................- PÁG. 94
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA ....................................- PÁG. 96
SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS ...............................................- PÁG. 96
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES..............................- PÁG. 97
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ...........................................................- PÁG. 97
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ .................................................................- PÁG. 98
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 98
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ....................................- PÁG. 99
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ............................................- PÁG. 99
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS ....................- PÁG. 99
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ .................................... - PÁG. 100
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 100
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL .................................................... - PÁG. 101
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ...................... - PÁG. 101
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS..........................................................- PÁG. 102
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....................- PÁG. 104
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ...............................- PÁG. 104
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................................... - PÁG. 105
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............................- PÁG. 111
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.............................- PÁG. 115
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ..............................- PÁG. 117
MUNICÍPIOS ........................................................................... - PÁG. 121
PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 127
EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 127
Confirma a exclusão?