DIOGRANDE

DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS

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2021.001.20155

Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10

4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul

ANO XIX n. 8.343 - terça-feira, 2 de junho de 2026

8 páginas

PARTE I

PODER EXECUTIVO

ATOS DE PESSOAL

ATOS DA PREFEITA

DECRETO “PE” n. 1.188, DE 28 DE MAIO DE 2026.

ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, Prefeita de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do servidor EMERSON ANGELO DOS SANTOS, matrícula n. 426516/01, ocupante do cargo de Guarda Civil Metropolitana Terceira Classe, Referência GMC-3, Classe “A”, lotado na Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social, sem ônus para a origem, para participar de curso de formação, decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública, com fulcro no artigo 37, inciso II, alínea “b”, combinado com o parágrafo único, do art. 177, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a partir de 23 de fevereiro de 2026, para fim de regularização funcional (Processo n. 20427/2026-71).

CAMPO GRANDE-MS, 28 DE MAIO DE 2026.

ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES

Prefeita Municipal

ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA

Secretária Municipal de Administração e Inovação

DECRETO “PE” n. 1.189, DE 28 DE MAIO DE 2026.

ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, Prefeita de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONCEDER licença capacitação à servidora RITA DE CASSIA ALMEIDA DE ARRUDA CANALE, matrícula n. 315370/01, ocupante do cargo de Enfermeiro, Referência T2/TER, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para participar do “Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública”, na Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser, em Campo Grande - MS, com fulcro no art. 140, inciso I, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, conforme especificações abaixo (Processo n. 53289/2025-26):

PREFEITA.......................................................................Adriane Barbosa Nogueira Lopes

Vice-Prefeita.....................................................................Camilla Nascimento de Oliveira

Procuradora-Geral do Município ..........................................Cecília Saad Cruz Rizkallah

Secretária Especial da Casa Civil ........................................................................................... .........................................................................Thelma Fernandes Mendes Nogueira Lopes Secretário Munic. de Governo e Relações Institucionais .................................................... ..............................................................................................................Ulisses da Silva Rocha Controlador-Geral do Município ....................................................Elton Dione de Souza

Secretário Especial de Segurança e Defesa Social ............................................................ .........................................................................................Anderson Gonzaga da Silva Assis Secretário Munic. da Fazenda ............................................................Isaac José de Araujo

Secretária Munic. de Administração e Inovação .............Andréa Alves Ferreira Rocha Secretário Especial de Articulação Regional .................................................Darci Caldo

Secretária Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas ......................................... ...............................................................................................Catiana Sabadin Zamarrenho Secretário Especial de Licitações e Contratos ..............Gracieth Abrahão Costa Santos Secretário Munic. de Infraestrutura e Serviços Públicos ................................................. .....................................................................................................André de Moura Brandão Secretário Munic. de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável .......................................................................Ademar Silva Júnior

Secretário Munic. de Educação..............................Lucas Henrique Bitencourt de Souza

Secretário Munic. de Saúde.................................................Marcelo Luiz Brandão Vilela

Mês/Ano	Dias	Período
Fevereiro/2026	4, 5 e 6	Integral
Março/2026	4, 5 e 6	Integral
Abril/2026	8, 9, 10, 22, 23 e 24	Integral
Maio/2026	6, 7 e 8	Integral
Junho/2026	10, 11 e 12	Integral
Julho/2026	1, 2 e 3	Integral

CAMPO GRANDE-MS, 28 DE MAIO DE 2026.

ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES

Prefeita Municipal

ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA

Secretária Municipal de Administração e Inovação

DECRETO “PE” n. 1.190, DE 28 DE MAIO DE 2026.

ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, Prefeita de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONCEDER licença capacitação ao servidor WILLIAM JOSÉ PRADELLA RODRIGUES, matrícula n. 418584/01, ocupante do cargo de Administrador, Referência T2/TER, Classe “A”, lotado na Secretaria Especial de Licitações e Contratos, para participar do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional – Mestrado, na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, em Campo Grande -MS, com fulcro no art. 140, inciso I, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, conforme especificações abaixo (Processo n. 21273/2026-35):

Mês/Ano	Dias	Período
Março/2026	6, 13, 20 e 27	Integral
Abril/2026	10, 17 e 24	Integral
Maio/2026	8, 15, 22 e 29	Integral
Junho/2026	5, 12, 19 e 26	Integral

CAMPO GRANDE-MS, 28 DE MAIO DE 2026.

ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES

Prefeita Municipal

ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA

Secretária Municipal de Administração e Inovação

Secretária Munic. de Assistência Social e Cidadania .......................................................... ...........................................................................................Camilla Nascimento de Oliveira Secretária Executiva da Mulher ...............Maria Angélica Fontanari de Carvalho e Silva

Secretário Executivo da Juventude ....................................................................................... Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande .................... ............................................................................................Marcos Cesar Malaquias Tabosa Diretor-Presidente da Agência Munic. de Habitação e Assuntos Fundiários .............. .............................................................................................Claúdio Marques Costa Júnior Diretora-Presidente da Agência Munic. de Meio Ambiente e Planejamento Urbano .. .......................................................................................Berenice Maria Jacob Domingues Diretor-Presidente da Agência Munic. de Regulação dos Serviços Públicos.................. ...........................................................................................................................Paulo da Silva Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito .....Ciro Vieira Ferreira Diretor-Presidente da Agência Munic. de Tecnologia da Informação e Inovação ......... ...........................................................................Leandro Elias Basmage Pinheiro Machado Diretor-Presidente da Fundação Munic de Cultura .......Valdir João Gomes de Oliveira Diretor-Presidente da Fundação Munic de Esportes ....................................................... ..........................................................................................................Maicon Luiz Mommad Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande ........................ ..................................................................................................João Henrique Lima Bezerra