DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura

de Teresina DO MUNICÍPIO - DOM

Administração Direta

ID: 000470426800012026

PORTARIA Nº 30/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. O CORREGE-
DOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, no âmbito de sua com-
petência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Municipal nº 4.995,
de 07 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.043
de 12 de abril de 2017, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.
1º – DESIGNAR a servidora Nailde Ferraz de Castro Resende Carvalho,
matrícula nº 6624, para, em substituição de Rejane Magalhães Lima, ma-
trícula nº 4517, aposentada através da Portaria nº 085/2026 – PREV/IPMT,
publicada no Diário Oficial do Município nº 4.263, de 26.05.2026, integrar,
na qualidade de Membro, a Comissão Permanente de Inquérito Administra-
tivo – CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025-PGM/CG, de 15.08.2025,
publicada no Diário Oficial do Município nº 4.077 de 15.08.2025. Art. 2º –
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Júlio César da Silva
Carvalho Corregedor-Geral do Município de Teresina – PI Procurador do
Município OAB/PI 4516.

11.05.2026. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos.

ID: 000420426800052026

PORTARIA Nº 224/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 00045.013871/2026-15, RESOLVE: COLOCAR à disposição
da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com ônus para o órgão requisitan-
te, até 31.12.2026, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efei-
tos a partir de 01.01.2026. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO :
117546/ ANGELA MARY DE MIRANDA VIEIRA VELOSO / Assistente
Técnico Administrativo (Auxiliar Educacional)/ SEMEC; 1570/ CELIA
MARIA DE ARAUJO/ Auxiliar de Serviços/ SEMEC; 2703/ FRANCISCA
FERNANDES SILVA/ Auxiliar de Serviços/SEMEC; 4072/ GARDENE
LACERDA MOURA/ Psicopedagoga/ SEMEC; 5068/ LIDIA MARIA DE
CARVALHO GONÇALVES NUNES PAIVA DIAS/ Professora/ SEMEC;
2914/ LUSINETE LOPES RIBEIRO/ Auxiliar de Serviços/ SEMEC; 1522/
MANOEL BARRETO NETO/ Agente de Portaria/ SEMEC; 2995/ MARIA
DO PERPÉTUO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA/ Auxiliar Adminis-
trativo/ SEMEC; 107917/ MICHELINE E SILVA PALHA DIAS/ Psicó-
loga/ SEMEC; 4132/ VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA/ Professora/
SEMEC. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos

ID: 000420426800022026

PORTARIA Nº 221/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos
do processo nº 00044.013705/2026-85, RESOLVE: CESSAR, a partir de
18.05.2026, os efeitos da Portaria n° 61/2025, que concedeu Licença sem
vencimento ao(à) servidor(a) EDILENE LIMA DA SILVA, matrícula n°
59390, ocupante do cargo de Professor Primeiro Ciclo, Classe C, Nível V,
com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por até 03
(três) anos, a contar de 26.02.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho,
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

ID: 000420426800032026

PORTARIA Nº 222/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 00042.000504/2025-43, RESOLVE: LOTAR na Secretaria Mu-
nicipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCAS-
PI, o(a) servidor(a) WALDERLENE MAURA SILVA, matrícula nº 106320,
ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Saúde Social - Assistente
Social, lotado(a) anteriormente na Secretaria Municipal de Educação - SE-
MEC, com efeitos a partir de 02.06.2026. Marcos Antônio Parente Elvas
Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

ID: 000420426800042026

PORTARIA Nº 223/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 00045.026284/2026-96, RESOLVE: COLOCAR à disposição
da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com ônus para o órgão de ori-
gem, até 31.12.2026, o(a) servidor(a) MIKAELY LOPES LEITE, matrícula
nº 83357, ocupante do cargo de Analista Administrativo, lotado(a) na Pro-
curadoria Geral do Município - PGM, retroagindo seus efeitos a partir de

ID: 000420426800062026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente EDITAL DE CONVO-
CAÇÃO, O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos,
convoca a seguinte classificada no Concurso Público realizado pela Funda-
ção Carlos Chagas, Edital nº 01/2020 (Abertura de Inscrições / Prefeitura
Municipal de Teresina / Concurso Público), publicado no DOM n° 2.701,
de 03.02.2020, com Retificação do Edital nº 01/2020, publicado no DOM
nº 2.705, de 07.02.2020, com Retificação do Edital nº 01/2020, publicado
no DOM nº 2.720, de 04.03.2020, com Edital nº 03/2022 de Retificação e
Retomada do Concurso, publicado no DOM nº 3.262, de 02.05.2022, com
resultado final homologado por meio do Edital nº 011/2022, publicado no
DOM nº 3.383, de 27.10.2022, nomeada através da Portaria 587/2026, pu-
blicada no Diário Oficial do Município – DOM, nº 4.267, de 01.06.2026,
para exercer o cargo abaixo especificado, para no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação da nomeação, enviar a documentação necessária para
provimento do cargo, através do email, concurso.coreg.sema@gmail.com
- Telefone de contato para esclarecimentos – (86) 3229-0038, 99436-1710,
e 99490-5206(WhatsApp), das 07:30h as 13:30h, de segunda a sexta feira.

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, ESPECIALIDADE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

ALANNA TAYANE DE OLIVEIRA QUEIROZ CPF Nº 037.806.***-**

Teresina(PI), 02 de Junho de 2026. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho,
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

ID: 000430426800072026

ACÓRDÃO Nº 14/2026. REEXAME NECESSARIO - PROCESSO Nº:
043.12068/16. RECURSOS VOLUNTARIOS – PROCESSOS Nº:

Sumário

Administração Direta ......................................................................... 1

Administração Indireta ...................................................................... 9

Comissão de Licitação ..................................................................... 19

Diário Oficial da Câmara ................................................................ 21

Ineditorial ........................................................................................ 21