TRT da 5ª Região 02/06/2026 | TRT-5
Administrativo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
| Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes Desembargador Marcos Oliveira Gurgel Desembargadora Eloína Maria Barbosa Machado | Rua Ivonne Silveira, 248, Fórum 2 de Julho, Imbuí, Salvador/BA Telefone(s) : (71) 3319-7700 Email(s) : dejt@trt5.jus.br |
Tribunal Pleno
Ato
Ato da Presidência
ATO TRT5 n. 254, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Indica o nome do Juiz do Trabalho Titular Paulo César Temporal
Soares, para ser promovido, por antiguidade, ao cargo de
Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da
5ª Região.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, Desembargadora IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o art. 93, II, da Constituição Federal e art. 80 da LOMAN;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 26, IX, e 137 do Regimento Interno deste Tribunal e Resolução Administrativa TRT5 nº 46/2017;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT5 nº 067, de 09 de setembro de 2025; e
CONSIDERANDO os termos do Proad n. 5727/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Indicar o nome do Juiz do Trabalho PAULO CÉSAR TEMPORAL SOARES, Titular da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, para ser
promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na vaga decorrente da aposentadoria do
Desembargador Rubem Dias do Nascimento Júnior.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
Desembargadora Presidente do TRT5
Resolução
Resolução Administ. do Tribunal Pleno
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 30, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Altera a Resolução Administrativa n. 46, de 2 de outubro de 2017,
que define os critérios objetivos para a promoção e acesso ao
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, por merecimento ou
antiguidade, bem como remoção de magistrados de primeira
instância.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, reunido em composição plena, em sua 4ª Sessão Telepresencial deste exercício,
realizada em 1º de junho de 2026, às 13h, por meio da plataforma Zoom, sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivana
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