2018 | DOEAL

Poder Executivo

Maceio - terça-feira

3 de julho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PORTARIA/SESAU N° 2505 /2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo n° 10935/2018, RESOLVE retificar a Portaria n° 2355/2018 de 21/06/2018, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) CLAIRTON HARDY SOARES, CPF: 278.165.671-20.

ONDE SE LÊ:

“Fonte: 120”

LEIA-SE:

“Fonte: 100”

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 27 de junho de 2018. DELANO SOBRAL ROLIM

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

PORTARIA/SESAU N° 2506 /2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo n° 10935/2018, RESOLVE retificar a Portaria n° 2356/2018 de 21/06/2018, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) VIVIANE PEREIRA DA SILVA, CPF: 941.248.504-25. ONDE SE LÊ:

“Fonte: 120”

LEIA-SE:

“Fonte: 100”

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 27 de junho de 2018. DELANO SOBRAL ROLIM

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

PORTARIA/SESAU N° 2507/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto N° 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo n° 10835/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:

Nome do servidor: JOSECI DUARTE DE ALMIRANTE Cargo: MOTORISTA

Matrícula: 517562

CPF n°: 164.347.654-87

N° de diárias: 4,5 diária(s)

Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)

Valor total: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)

Período: 04/06/2018 até 08/06/2018

Destino: Mac/P. Trincheiras/Mac

Objetivo: A SERVIÇO DA ASTEF - CONDUZIR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001 - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 27 de junho de 2018.

DELANO SOBRAL ROLIM

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

PORTARIA/SESAU N° 2508/2018

Nome do servidor: JAILTON LIMA DOS SANTOS Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS

Matrícula: 518616

CPF n°: 470.062.184-20

N° de diárias: 0,5 diária(s)

Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)

Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)

Período: 04/06/2018 até 04/06/2018

Destino: Mac/Arap/Mac

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 27 de junho de 2018.

DELANO SOBRAL ROLIM

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

TERMO DE CONTRATO PO/AL N° 038/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E A EMPRESA MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS. Processo: 2102-012/2018.

Extrato: n° 051/2018.

CONTRATANTE: A Perícia Oficial, inscrita no CNPJ sob o n° 13.898.581/0001-72 e com sede na Rua João Pessoa, n° 290, 4° andar, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-070, representada pelo Perito Geral da Perícia Oficial de Alagoas, Sr. Manoel Messias Moreira Melo Filho, inscrito no CPF sob o n° 023.049.014-09. CONTRATADA: A empresa MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 12.183.082/0001-36 e estabelecida na Rua Rosendo Gama, n.° 222, CEP 57307-205, Arapiraca/AL, representada pelo Sr. Murilo Rafael Bernardi Araújo Leite, inscrita no CPF sob o n° 060.358.054-85, documento de identidade n° 2003005000933 SSP/AL.

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de sacos plásticos para lixo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico n.° 10247/2018, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

ASSINATURA: 28 de junho de 2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Perícia Oficial do Estado de Alagoas; Fonte: 0100000000; Programa de Trabalho: 06.122.0004.2001.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30-22; PI: 002360; PTRES: 190065.

BASE LEGAL: nos termos do Processo n° 2102-012/2018, inclusive pelo Despacho PGE-PLIC-CD n° 1.802/2018, e em observância às disposições da Lei n° 8.666, de 1993, e da Lei n° 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. SIGNATÁRIOS: Manoel Messias Moreira Melo Filho, e Murilo Rafael Bernardi Araújo Leite pela CONTRATADA.

Maceió/AL, 28 de junho de 2018.

MANOEL MESSIAS M. MELO FILHO Perito Geral da Perícia Oficial de Alagoas

Delegacia Geral da Policia Civil

PORTARIA/PC/AL N° 439/2018

A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão, num regime de 14 horas, no período compreendido entre 18h e 8h, do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2018

Matrícula	CPF	Nome	Dias de Plantão
000.358-1	058.734.354-05	RENATA DE OLIVEIRA ANDRADE	05-30

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 28 DE JUNHO DE 2018.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAUJO

GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1