Diário Oficial do Estado de Alagoas 03/07/2018 | DOEAL
Poder Executivo
76
Maceio - terça-feira
3 de julho de 2018
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA N° 952/2018-GABDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, No Uso Das Atribuições E Prerrogativas Legais Previstas No Art. 2° Da Lei N° 6.300, De 04 De Abril De 2002, RESOLVE:
Art. 1° Designar Os Médicos Margareth Lessa Rocha E Franklin Pedrosa De Carvalho, Para Compor A Junta Médica Especial Que Tem Como Objetivo Avaliar As Condições Exigíveis Para A Concessão/Renovação De C.N.H Das Pessoas De: Andrea Maia Lima-Cpf-377.766.494-49,Angela Teodora Custodia De Arau-jo-Cpf-383.039.064-53,Antenor Pereira Da Silva Filho-Cpf-635.659.354-72,-Daniela Correia Cavalcante Souza-Cpf-050.335.344-24,Denise De Medeiros Agra-Cpf-110.798.004-68,Edmundo Lins Da Silva-Cpf-184.939.634-53,Iracy Barros Lima Verde-Cpf-177.180.314-20,Ivania Basilio Honorato Dos Santos-Cp-f-321.130.644-72,Joana Cristina Teixeira-Cpf-027.166.834-25,Joao Soares Con-de-Cpf-133.594.954-20,Jose Edis Dos Santos-Cpf-515.745.004-49,Jose Erisvaldo Dos Santos-Cpf-647.615.764-72,Lisiane Da Silva Souza Vercoas-Cpf-045.475. 704-26,Lucas Alves Fernandes Lima-Cpf-057.635.934-30,Lucio Antonio Pontes De Miranda Oliveira-Cpf-410.590.854-53,Marcos Antonio Cintra Junior-Cpf--534.468.014-72,Maria Selma Oliveira Campos-Cpf-208.301.574-68,Monica Queiroga Calazans-Cpf-296.693.404-20,Neide Maria Dos Santos-Cpf-417.665. 638-72,Saulo Costa De Almeida-Cpf-453.745.204-82,Com Fundamento Legal: Anexo I Da Resolução N°425/2012 Do CONTRAN, No Dia 02/07/2018,De 08:00 Às 10:00 Horas, Na Sala De Controle De Clínicas Médicas E Psicológicas Deste Órgão.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete Do Diretor-Presidente, Em Maceió 27 De Junho De 2018. Antonio Carlos Freitas Melro De Gouveia.
Diretor- Presidente
PORTARIA/DETRAN N° 953/2018 - GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 2°. da Lei n° 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, bem como no Processo Administrativo n° 5101 5686/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome da servidora: VANISE COSTA EDUARDO
Cargo: SOLDADO COMBATENTE 0
Matrícula: 142487
CPF n° 843.062.894-00
N° de diárias: 0,50 diária(s)
Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)
Período: 04/05/2018 a 04/05/2018
Destino: Arapiraca/AL
Objetivo: Acompanhar as atividades de fiscalização dos CFCs de Arapiraca. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 06.125.0221.4189, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015-21, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de junho de 2018.
ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN N° 954/2018 - GABDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 2°. da Lei n° 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, bem como no Processo Administrativo n° 5101 5686/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: RONALD DE SOUZA BONFIM
Cargo: SOLDADO COMBATENTE 0
Matrícula: 821
CPF n° 051.884.754-30
N° de diárias: 0,50 diária(s)
Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)
Período: 04/05/2018 a 04/05/2018
Destino: Arapiraca/AL
Objetivo: Acompanhar as atividades de fiscalização dos CFCs de Arapiraca. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 06.125.0221.4189, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015-21, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 e junho de 2018.
ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN N° 955/2018 - GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 2°. da Lei n° 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, bem como no Processo Administrativo n° 5101 5686/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: RENOLFO FERREIRA ALVES
Cargo: ASSESSOR TECNICO
Matrícula: 114
CPF n° 368.918.784-20
N° de diárias: 0,50 diária(s)
Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)
Valor total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
Período: 04/05/2018 a 04/05/2018
Destino: Arapiraca/AL
Objetivo: Acompanhar as atividades de fiscalização dos CFCs de Arapiraca. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 06.125.0221.4189, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-21, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de junho de 2018.
ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN N° 956/2018 - GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 2°. da Lei n° 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, bem como no Processo Administrativo n° 5101 5686/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:
Nome do servidor: ALCIDES DIEGO SANTOS DE MELO Cargo: CABO 0
Matrícula: 32970
CPF n° 051.977.554-66
N° de diárias: 0,50 diária(s)
Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)
Período: 04/05/2018 a 04/05/2018
Destino: Arapiraca/AL
Objetivo: Acompanhar as atividades de fiscalização dos CFCs de Arapiraca. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 06.125.0221.4189, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015-21, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de junho de 2018.
ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN N° 957/2018 - GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2°. da Lei n° 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo n° 5101 7629/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EUDES SABINO DO NASCIMENTO
Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0
CPF: 044.714.184-83
RG: 001999001038126 SSP AL
Matrícula: 1518
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: 14 a 15/06/2018
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Realizar Operação de Fiscalização na Operação Lei Seca. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.125.0221.4189 - Implementação e Ampliação das Ações de Fisc. Trânsito, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 26 de junho de 2018.
ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN N° 958/2018 - GABDP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2°. da Lei n° 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo n° 5101 7629/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CARLOS ALBERTO DA SILVA GUIA
Confirma a exclusão?