TRT da 4ª Região 05/06/2026 | TRT-4

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Alexandre Corrêa da Cruz
Presidente

Cláudio Antônio Cassou Barbosa
Vice-Presidente Institucional

Fernando Luiz de Moura Cassal
Vice-Presidente Jurisdicional

Maria Madalena Telesca
Corregedora Regional

Av. Praia de Belas, 1100
Menino Deus

Porto Alegre/RS
CEP: 90110903

Telefone(s) : 51-3255-2000

Secretaria da 2ª Turma - PJe-JT

Pauta

Pauta de Julgamento

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2ª Turma

PAUTA DE JULGAMENTO HÍBRIDA (Modalidade: presencial e
videoconferência)

Ficam as partes e seus procuradores intimados de que o presente
processo será julgado pela 2ª Turma em sessão designada para o
dia 18/06/2026, às 14h, a qual será realizada na modalidade híbrida
(presencial na sala 913 e videoconferência por meio de link
disponibilizado no site do TRT4), na forma do disposto no artigo 2º,
inciso III, da Resolução Administrativa nº 13/2022, deste Tribunal.
Fica facultada a inscrição de pedido de sustentação oral presencial
ou telepresencial (videoconferência). A inscrição para a modalidade
telepresencial, conforme prevê o artigo 11 da Resolução acima
referida, será admitida ao advogado habilitado no processo, até 24
horas antes do horário previsto para o início da sessão de
julgamento, mediante requerimento oral do interessado na
secretaria da Turma Julgadora, ou por meio de preenchimento de
formulário disponível na página da internet deste Tribunal: a)
quando o processo tramitar na modalidade "Juízo 100% Digital",
independentemente da localidade do domicílio profissional do
advogado habilitado no processo; ou b) quando o advogado
habilitado nos autos tenha domicílio profissional em cidade diversa
daquela onde está sediado o Tribunal. A inscrição para a
modalidade presencial será admitida até a hora designada para o

início da sessão de julgamento, na forma do §1º do artigo 11 da RA
e do artigo 96 do Regimento Interno deste Tribunal, ressaltando-se
que os advogados que tenham domicílio profissional na cidade de
Porto Alegre apenas podem sustentar oralmente de forma
presencial, exceto na hipótese de processo submetido ao "Juízo
100% Digital".

O link da videoconferência das sessões de julgamento é
permanente e está disponível no site deste Tribunal.

A alteração/troca de procurador para a sustentação oral ou a
desistência do pedido anteriormente requerido deverá ser solicitada
até a véspera da sessão, por e-mail (turma_02@trt4.jus.br).

Os processos que não forem julgados nessa sessão ficam
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
independentemente de nova publicação.

Processo Nº RORSum-002XXXX-53.2025.5.04.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS

FIGUEIREDO

Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS

FIGUEIREDO

RECORRENTE ANDERSON AMAURI MACIEL

CLAUDINO

ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO

YOUNG(OAB: 31684/RS)

ADVOGADO ARTHUR ORLANDO DIAS

FILHO(OAB: 40806/RS)

ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB:

29160/RS)

ADVOGADO MARIELE DE OLIVEIRA LIMA

ANTUNES(OAB: 87704/RS)

RECORRENTE FUNDACAO UNIVERSITARIA DE

CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO
JUDICIAL

ADVOGADO ALESSANDRO CHIAPIN(OAB:

44075/RS)

RECORRIDO ANDERSON AMAURI MACIEL

CLAUDINO

ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO

YOUNG(OAB: 31684/RS)

ADVOGADO ARTHUR ORLANDO DIAS

FILHO(OAB: 40806/RS)

ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB:

29160/RS)

ADVOGADO MARIELE DE OLIVEIRA LIMA

ANTUNES(OAB: 87704/RS)

RECORRIDO FUNDACAO UNIVERSITARIA DE

CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO
JUDICIAL

ADVOGADO ALESSANDRO CHIAPIN(OAB:

44075/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON AMAURI MACIEL CLAUDINO

- FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº ROT-002XXXX-25.2025.5.04.0017

Complemento Processo Eletrônico - PJE