Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 08/06/2026 | DJMS

Processo 080XXXX-30.2025.8.12.0002

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 6ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO C6 CONSIGNADO S.A (POLO: Polo passivo); BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. (POLO: Polo passivo); BRB - BANCO DE BRASILIA S/A (POLO: Polo passivo); SILVIA REGIANE DE ALMEIDA (POLO: Polo ativo);

Advogados: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB: 28164/MS); JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB: 20835/PR); GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB: 19180/PR); FERNANDO ROSENTHAL (OAB: 146730/SP); ENY BITTENCOURT (OAB: 27940/MS); BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB: 87253/MG);

Conteúdo: Vistos. Considerando a manifestação da parte autora, intime-se as requeridas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos cópia integral dos contratos indicados como pendentes, quais sejam: nº 808769014 junto ao Banco Mercantil do Brasil S/A e nº1100900026 e nº1100893383 junto ao BRB Banco de Brasília S/A. Caso aleguem impossibilidade de apresentação, deverão justificá-la de forma específica, indicando se os documentos existem, foram descartados ou se estão em poder de terceiro. Ficam advertidas de que o descumprimento injustificado poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis, inclusive aquelas previstas nos arts. 400 e 139, IV, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

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Processo 080XXXX-26.2019.8.12.0018

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ANSELMO ALVES DE SOUZA (POLO: Polo ativo);

Advogados: RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA (OAB: 11180/MS); GEORGE ROBERTO BUZETI (OAB: 22260A/MS);

Conteúdo: Sentença fls. 607/608: Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 24, inc. I, da Lei Estadual nº 3.779/2009. Os honorários foram incluídos na quitação. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na subconta judicial (f. 602/603) em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários e NIT cadastrados junto ao SAPRE. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

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Processo 080XXXX-49.2018.8.12.0031

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: INVENTÁRIO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ERNESTO BIASOTTO (POLO: Polo passivo); IDALINA DEVECHI BIASOTO (POLO: Polo ativo);

Advogados: THIAGO OLIVEIRA KREIN (OAB: 21295/MS); MARCELO RODRIGUES SILVA (OAB: 9415/MS); CARLOS RODRIGUES PACHECO (OAB: 5712/MS); ANDREIA CARLA LODI (OAB: 9021/MS);

Conteúdo: Visando evitar futura arguição de nulidade, intime-se a inventariante, pessoalmente, para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção do encargo. Oportunamente, voltem-me. Às providências.

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Processo 080XXXX-78.2025.8.12.0046

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO DO BRASIL S/A (POLO: Polo passivo); JOAQUIM ESQUERDO FILHO (POLO: Polo ativo);

Advogados: WALTER JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB: 28800/GO); PAULO AFONSO DE SOUZA (OAB: 3599/MS); LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB: 16644A/MS);

Conteúdo: Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do cumprimento de sentença nestes autos, sem prejuízo de que a parte exequente o promova em autos próprios, por dependência ao presente feito, por ainda no e-SAJ.

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Processo 080XXXX-07.2024.8.12.0010

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ROSARIA FERNANDES BARBOSA (POLO: Polo ativo);

Advogados: CHRISTIAN MENDONZA MARQUES (OAB: 21652/MS);

Conteúdo: Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

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Processo 000XXXX-64.2025.8.12.0018

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Vara Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: A.P.Q.P. (POLO: Polo passivo); A.R.P.V. (POLO: Polo passivo); D.M.A.C. (POLO: Polo passivo); D.R.M.O.G. (POLO: Polo passivo); G.A.G.S. (POLO: Polo passivo); G.W.S. (POLO: Polo passivo); M.A.V. (POLO: Polo passivo); M.R.A. (POLO: Polo passivo); M.S.R.A. (POLO: Polo passivo); O.A.S.L.F. (POLO: Polo passivo); R.P.P. (POLO: Polo passivo); R.S.P. (POLO: Polo passivo);

Advogados: VANESSA GOUVEIA BARBOSA (OAB: 22379/MS); TÚLIO BRANDÃO COELHO MARTINS DE ARAÚJO (OAB: 21188B/MS); TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB: 10560/MS); THAYNARA CHAQUÍRA PINHEIRO FERREIRA (OAB: 27139/MS); TALES MENDES ALVES (OAB: 11839/MS); SAMUEL SOUZA PIRES DA CUNHA (OAB: 28026/MS); ROBSON QUEIROZ DE REZENDE (OAB: 9350/MS); RENATO CARLOS RODRIGUES TOSTA (OAB: 31768/MS); MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ (OAB: 11390/MS); LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAUJO LAZZARI (OAB: 14415/MS); JULIANO ROCHA DE MORAES (OAB: 20177/MS); IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS (OAB: 22580/MS); GABRIELA GUIMARÃES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB: 26643/MS); EDER MARCELINO LEMOS NESTOR (OAB: 431664/SP); CAUÊ GILBERTHY ARRUDA DE SIQUEIRA (OAB: 22906/MS); CAIO MAGNO DUNCAN COUTO (OAB: 15936/MS); ANA CRISTINA S. LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB: 298185/SP);

Conteúdo: Intimação das partes acerca do Despacho de fl.3481 e documentos de fl.3486/3528, para manifestação em 05 (cinco) dias.

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Processo 080XXXX-14.2024.8.12.0002

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 6ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: MONITÓRIA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: UNIGRAN EDUCACIONAL (POLO: Polo ativo);

Advogados: PAOLA DEVECHI PICOLI (OAB: 20903/MS);

Conteúdo: Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento que resultou negativo. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).

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