B Diário Oficial

do Município de Belém

Segunda - feira, 08 de junho de 2026

Belém-Pará-Ano LXVII - Nº 15.443

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

IGOR WANDER CENTENO NORMANDO

Prefeito

CÁSSIO COELHO ANDRADE

Vice Prefeito

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ARIELA NAOMI MOTIZUKI Chefe de Gabinete - GAB. PREF.

ANDRE RAMY PEREIRA BASSALO Procurador Geral do Município - PGM

TALITA REIS MAGALHÃES Controladora Geral do Município - CGM

RAFAEL FERREIRA PORTO Ouvidor Geral do Município - OGM

ESAÚ DA CUNHA ARAÚJO Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB

CLEIDSON FERREIRA CHAVES Secretário Municipal de Governo - SEGOV

MARCOS RODRIGUES DE MATOS Secretário Municipal de Finanças - SEFIN

JORGE LEONIDAS VAZ DA COSTA Secretário Municipal de Educação - SEMEC

CLEIDSON FERREIRA CHAVES Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia

- SECT, em exercício

FÁBIO LUÍS DE ARAÚJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

- SEINFRA

DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL Secretária Municipal de Saúde - SESMA

FERNANDO ASSUNÇÃO CAMARINHA Secretário Municipal de Zeladoria e Conservação
Urbana - SEZEL

ANDRÉ LUIZ BARBOSA DA CUNHA Secretário Municipal de Desenvolvimento

Econômico - SEDCON

MARCOS RODRIGUES DE MATOS Secretário Municipal de Coordenação Geral do

Planejamento e Gestão - SEGEP, em exercício

HAMILTON PINHEIRO DA COSTA JÚNIOR Secretário Municipal de Habitação - SEHAB
JULIANA NOBRE PINHEIRO Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMMA

ANDRÉ SILVA LOUREIRO GODINHO Secretário Municipal de Comunicação - SECOM
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Turismo - SETUR

RAPHAELA VIEIRA SEGADILHA Secretária Municipal de Cultura - SECULT

ALTAIR DE LIMA BRANDÃO Secretário Municipal de Cidadania Assistência Social

e Direitos Humanos - SEMCAD

ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHÔA Secretária Municipal de Proteção e Defesa dos
Animais - SEPDA

PRESIDENTE

1° Vice-Presidente

2º Vice-Presidente

3º Vice-Presidente

4º Vice-Presidente

1º Secretário

2º Secretário

3º Secretário

4º Secretário

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2025/2026)

Vereador JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE - MDB

Vereador JOÃO PAULO ALBUQUERQUE COELHO - PDT

Vereadora VALCINÉIA MARQUES FARIAS - PT

Vereadora PATRÍCIA LUILA QUEIROZ CAPRA - PP

Vereador JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO - PL

Vereador TULIO DIAS DAS NEVES - PSD

Vereador MARCO FELIPE DE LIMA VINAGRE - UNIÃO

Vereador JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS - REPUBLICANOS

Vereador LUIS ANTÔNIO DA COSTA PINHEIRO JUNIOR - PSB

VEREADORES

PALOMA LIMA MENDES MEDEIROS DE SOUZA FERNANDES Secretária Municipal
de Inclusão e Acessibilidade - SEMIAC

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca - SEAPE
CARLA FERNANDES FIGUEIREDO MELLO Secretária Municipal da Mulher - SEMU

MAYCON VALENTE PANTOJA Secretário Municipal de Trabalho e Emprego - SEMTE

CLÁUDIO LUCIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Segurança

Ordem Pública e Mobilidade de Belém - SEGBEL

SUBPREFEITURAS

SEBASTIÃO OLIVEIRA COSTA Subprefeitura de Outeiro

JOÃO JERÔNIMO GLEDSON COSTA DA SILVA Subprefeitura de Icoaraci

RENATO BRANDÃO DE MORAES FILHO Subprefeitura de Mosqueiro

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ORLANDO REIS PANTOJA Presidente do BELÉMPREV

HUMBERTO BOZI SPINDOLA Presidente do IASB

EDNA GOMES DA SILVA Presidente da FUNPAPA

GUSTAVO BEZERRA DA COSTA Presidente da BELÉM DIGITAL

MARIEL DACIER LOBATO MARTIN DE MELLO Presidente da CODEM

RICARDO BRANDÃO COELHO Diretor Presidente da ARBEL

Para agendar o recolhimento de entulhos use o

Disque Entulho: (91) 98405-3100 Descarte irregular é crime!

AGATHA SODRÉ BARRA DO AMARAL PL

ALFREDO CARDOSO COSTA PT

ANDRÉ MARTHA TAVARES FILHO PSD

BLENDA CECÍLIA ALVES QUARESMA MDB

CLEOSON SOUZA DA SILVA MDB

EMINA SILVANE GOMES DA SILVA FERRAZ MDB

FÁBIO JORGE CARVALHO DE SOUZA PSB

GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA PSB

IGOR GUAPINDAIA DE ANDRADE REDE

JOÃO VITOR GAMA MATIAS PRD

JOSÉ LUIS PANTOJA MORAES UNIÃO

JOSIAS DA SILVA HIGINO PSD

MARCOS ROBERTO XAVIER REPUBLICANOS

MARINOR JORGE BRITO PSOL

MAYKY TAYLY GUIMARÃES FRANCO PL

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO PV

NAYARA BARBALHO DA CRUZ AVANTE

PABLO RAFAELLO RAYMOND DA SILVA FARAH MDB

RAQUEL FERREIRA VIANA PDT

RENAN CENTENO NORMANDO MDB

RODRIGO FERREIRA DE MORAES PC DO B

RONISON ROGERIO SOZINHO PARAGUASSU MDB

SALETE FERREIRA SOUZA PSD

VITOR SALES CAMINHA UNIÃO

VIVIANE DA COSTA REIS PSOL

WASHINGTON COSTA DE ALBUQUERQUE MDB

Nesta Edição

GABINETE ...................................................................................................................................Decretos e Portaria

PGM ...................................................................................................................................................... Portarias e Ata

CGM ................................................................................................................................................. Portaria e Extrato

GMB ........................................................................................................................ Portarias e Termo de Autorização

SEMEC............................................................................................................................................. Portaria e Termos

SEINFRA .........................................................................................................................................................Portaria

SESMA ..............................................................................................................................................Portaria e Erratas

SEDCON ........................................................................................................................................................ Portarias

SEGEP ...........................................................................................................Portarias, Contrato e Registro de Preços

SEHAB ........................................................................................................................................................... Portarias

SECOM ............................................................................................................................................................Portaria

IASB ............................................................................................................................................................... Portarias

FUNPAPA ..................................................................................................................................Portarias e Resolução

CODEM .............................................................................................................................................................Extrato

CMB ...........................................................................................................................................Contrato e Retificação

DIVERSOS ..................................................................................................................................... Licença Ambiental

AGENDA DE VACINAÇÃO

Para se vacinar é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Em caso de segunda dose ou terceira dose, deve ser
apresentado também o cartão de vacinação de Belém. As pessoas que vão receber a quarta dose e que se enquadram nos critérios de alto
grau de imunossupressão devem apresentar, também, uma cópia do laudo, atestado ou receita médica. Esse documento será retido no
ponto de vacinação.

Locais e horários para vacinação:

Unidades Básicas de Saúde (UBS): das 8h às 17h;

Estratégias Saúde da Família (USF): das 8h às 17h;

Consulte o endereço e outros locais de vacinação, através do link: https://belemvacinada.com.br/